Piauí

MPT, Seduc e professores fecham acordo e aulas presenciais retornam dia 19

O anúncio foi feito pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura nesta sexta-feira (09).

Andressa Martins
Teresina
Nayrana Meireles
Teresina
09/10/2020 10h17 - atualizado 10h41

A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, confirmou nesta sexta-feira (9) que as aulas presenciais para alunos do 3° ano do Ensino Médio e de pré-vestibular retornam a partir do dia 19 de outubro.

Conforme Carmelina, foi firmado um acordo após uma reunião entre representantes do Ministério Público do Piauí e do Trabalho, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação e Sindicato dos professores e dos Estabelecimentos de Ensino.

  • Foto: Alef Leão/GP1Carmelina MouraCarmelina Moura

“Promovemos ontem em parceria com o Ministério Público do Trabalho uma reunião para tratar do retorno presencial dos alunos do 3º Ano e do Pré-Enem. A reunião contou com a participação dos presidentes dos Sindicatos Sinpro e Sinepi, Secretaria de Educação e toda equipe do secretário, bem como o Conselho Estadual de Educação”, afirmou.

Ainda de acordo com a procuradora, ficou acordado que os professores deverão fazer testes da covid-19 e que o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar efetivamente os protocolos de segurança das escolas.

“Na reunião foram oportunamente construídas várias soluções para o retorno seguro e com proteção aos professores e aos alunos. Entre eles ficou acordada a realização dos testes para os professores em um acordo entre os dois sindicados, bem como também a participação mais efetiva do Ministério Público do Trabalho na fiscalização dos protocolos relativos as escolas que vão retornar”, finalizou.

Entenda o caso

No dia 20 de setembro o governador Wellington Dias (PT) informou ao GP1 que o Comitê Emergencial Covid-19 do Piauí estabeleceu protocolo autorizando o retorno das aulas para alunos do 3° ano do Ensino Médio e do pré-Enem.

O juiz do Trabalho substituto da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Roberto Wanderley Braga determinou a suspensão do retorno no dia 1° de outubro. A decisão foi determinada após o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI) entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina, pedindo a suspensão do retorno, considerando que, atualmente, a medida mais eficaz contra a doença ainda é o isolamento social e domiciliar.

No dia 4 a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargadora Liana Chaib, deferiu liminar determinando o retorno. No dia 5 o juiz Carlos Wagner Araújo Cruz, da 4ª Vara do Trabalho do TRT, decretou uma liminar proibindo o retorno das aulas.

Já na quinta-feira (8) a desembargadora Liana Chaib derrubou a liminar e autorizou o retorno das aulas presenciais para alunos do 3° ano, do Pré-Enem e estudantes de universidades que fazem estágios em saúde.

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