Operação Escamoteamento: empresários viram réus por associação criminosa

O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da Vara Única da Comarca de Cocal, decidiu receber no dia 17 de maio uma denúncia contra seis empresários que foram presos durante a 3º fase da Operação Escamoteamento, que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí no dia 23 de agosto.

O Ministério Público denunciou os empresários Ana Carolina Portela Silva, Carlos Kenede Fortuna de Araújo, mais conhecido como Carlinhos Pezão, Gerlan Nunes, Jasen Nunes, Francisco Elânio Moreira Arruda e Francisco Fausto de Oliveira Neto, além do o servidor público Lindomar Nunes.

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• Foto: Divulgação/AscomPolicial da PRF durante a Operação Escamoteamento

Na decisão, o juiz afirmou que “a denúncia oferecida está conforme o art. 41 do CPP. Não é o caso de rejeição liminar, pois a peça inicial não é inepta, estão presentes os pressupostos processuais e condições para o exercício da ação penal, bem como a justa causa, razão pela qual recebo a denúncia em todos os seus termos”.

Ana Carolina Portela Silva foi denunciada por fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Carlos Kenede Fortuna de Araújo, Gerlan Nunes, Jasen Nunes, Lindomar Nunes, Francisco Elânio Moreira Arruda e Francisco Fausto de Oliveira Neto foram denunciados por corrupção ativa, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Operação Escamoteaamento

A 3º fase da Operação Escamoteamento foi deflagrada no dia 23 de agosto e teve como objetivo cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 16 de buscas e apreensões expedidos pelo juiz da Vara Única de Cocal.

Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte e seu irmão Juscelino Duarte. Os demais envolvidos participavam de uma organização criminosa acusada de fraudar licitações.

A investigação se iniciou após a então vereadora Adriana Luiza Passos Borges apresentar uma notícia-crime pedindo a investigação criminal para apurar suposta atuação de organização de fraudes em licitações na cidade de Cocal, com a participação de empresas do Ceará que eram contratadas e realizavam obras de baixa qualidade. O Gaeco acabou descobrindo que a organização criminosa atuou em vários municípios piauienses.

O esquema

Segundo o Gaeco, em relação a 3º fase da Operação Escamoteamento, as fraudes teriam ocorrido nas licitações ocorreram na gestão do ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val, que encerrou o seu mandato em 2016.

Ele atuava juntamente com o seu irmão Juscelino Duarte Val e o empresário cearense Carlos Kenede, conhecido como Carlinhos Pezão, que é acusado de liderar a organização criminosa em alguns municípios, sendo responsável por tratar com as empresas e os prefeitos.

O que acontecia, é que quando era realizada uma licitação, esse empresário com um acerto prévio com o prefeito, bem como com a comissão de licitação, articulava com determinadas empresas para a escolha da vencedora, ocorrendo assim um direcionamento. As empresas concorrentes em um certame licitatório, eram corrompidas a desistirem e/ou perderem a licitação em detrimento de uma previamente escolhida por Carlos Kenede

Um exemplo do que aconteceu em Buriti dos Lopes, é que a empresa Imediata Construções, de Carlos Kenede, foi contratada para realizar serviço de limpeza pública, mas quem realmente executava os serviços era a prefeitura.

Carlos Kenede recebia 5% do valor correspondente a cada contrato e a empresa teoricamente responsável pelo serviço ficava com cerca de 7% do valor do contrato, onde pagaria os impostos inerentes, enquanto os demais valores cerca de 85% a 90% eram repassados em espécie aos prefeitos destas cidades por eles serem os executores da obra contratada, valendo-se de recursos municipais que deveriam ser utilizados para outros fins.

Os denunciados

- Ana Carolina Portela Silva, era sócia da Imediata Construções em 2015 e responsável financeira de algumas empresas

-Carlos Kenede Fortuna de Araújo, conhecido como Carlinhos Pezão, sócio-proprietário da empresa Vicosel Construções e Serviços, que mora em Tianguá, no Ceará

-Jasen Nunes, proprietário da J. Nunes Empreendimentos - ME e sócio-cotista na empresa L J Serviços e Construções Eireli, que mora em Tianguá, no Ceará

- Francisco Elânio Moreira Arruda, empresário que mora em Tianguá, no Ceará

-Lindomar Sousa Nunes, é servidor público e mora em Tianguá, no Ceará

-Gerlan Nunes, é um empresário que também mora em Tianguá, no Ceará

-Francisco Fausto de Oliveira Neto, proprietário da Ágile Construções e Locações de Máquina Eireli, de Fortaleza, no Ceará.

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