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Órgãos de controle do Piauí aderem à campanha contra PEC 02/2016

A proposta apresentada pela (Alepi) altera as regras para a candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, excluindo do processo eleitoral os promotores do Ministério Público do Piauí.

Representantes dos órgãos de controle e fiscalização da gestão pública do Piauí se reuniram na manhã dessa quinta-feira (20) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Teresina para manifestarem adesão à campanha contra a PEC 02/2016, proposta apresentada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que altera as regras para a candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, excluindo do processo eleitoral os promotores do Ministério Público do Piauí.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Audiência pública realizada no prédio do Ministério Público FederalAudiência pública realizada no prédio do Ministério Público Federal

Na ocasião, estiveram representados órgãos como TCU, CGU, TCE, CGE, TJ, MPF, TRE, AGU, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público de Contas e Ministério Público do Piauí.

Para o promotor de justiça e presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal, a proposta é antidemocrática. “É uma luta difícil, não podemos deixar que a antidemocrática prevaleça. Esse projeto de emenda constitucional nos tomou de surpresa porque foi concebido na calada da noite, não houve publicidade, diálogo e trato com nossa instituição, a principal interessada e afetada”, declarou.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Promotor Glécio SetúbalPromotor Glécio Setúbal

Ainda de acordo com Setúbal, apenas o deputado Dr. Pessoa se manifestou contrário à PEC. “Tivemos o apoio do deputado Dr. Pessoa, que abraçou nossa causa e ingressou com um mandado de segurança objetivando barrar a PEC, infelizmente não conseguimos essa liminar, mas nossa luta não para por aqui”, finalizou.

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