Polícia

País teve 180 estupros e 720 agressões por dia em 2018, diz relatório

Os números de estupro são os maiores desde 2009, de acordo com relatório divulgado nesta terça pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

Por  Estadão Conteúdo
10/09/2019 17h31

O Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

O anuário do Fórum reúne estatísticas policiais de todos os Estados do País. O relatório mostra que os registros de estupro passaram de 63,1 mil para 66 mil entre 2017 e 2018, crescimento de 4,5%. O maior número de crimes absolutos aconteceu em São Paulo, com 12,8 mil casos. Proporcionalmente, a taxa por 100 mil habitantes é maior no Mato Grosso do Sul (70,4).

Os pesquisadores se debruçaram sobre o perfil da vítima desse tipo de crime: 81,8% são do sexo feminino, 51% são vítimas negras e em 63% dos casos foi configurado estupro de vulnerável, configurado quando praticado contra pessoas menores de 14 anos ou se a vítima não tinha o discernimento necessário para a prática do ato, não podendo oferecer resistência.

Entre as vítimas do sexo feminino, a faixa etária mais comum é de meninas entre 10 e 13 anos (28,6%), mas também é frequente contra pessoas um pouco ainda mais jovens - 5 a 9 anos (16%) - e um pouco mais velhas, 14 e 15 anos (11,8%). Entre as vítimas do sexo masculino, o crime se concentra contra meninos de 5 a 9 anos (27,2%) e de 10 a 13 anos (18,5%).

As estatísticas fez com que o Fórum afirmasse que, a cada hora no País, quatro meninas até 13 anos foram estupradas ao longo de 2018. “As vítimas estão sendo estupradas dentro de casa por alguém que elas conhecem e confiam. Precisamos pensar políticas públicas de enfrentamento a esse enorme desafio, que é vergonhoso do ponto de vista civilizatório, a discussão precisa ser levada para dentro de casa”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

Para ela, é necessário desmistificar a concepção que se tem de quem pratica o estupro: temos um pouco a ideia de que o estuprador é alguém que vai aparecer no meio da noite numa rua escura e nos pegar quando sair do metrô. Isso pode acontecer, claro, mas a maior parte dos episódios envolve aquele tio legal, o vizinho bacana. São pessoas absolutamente normais perpetrando esse tipo de violência.”

Quanto à agressão no contexto de violência doméstica, o relatório mostra 263 mil casos em 2018 ante os 252,9 mil casos em 2017. O maior número absoluto desse crime aconteceu em São Paulo, com 50,6 mil registros, e proporcionalmente ele foi mais frequente no Distrito Federal, onde a taxa por 100 mil habitantes a 503,7.

Mafoane Odara, gerente do Instituto Avon, onde desenvolve iniciativas de enfrentamento às violências contra as mulheres e meninas, disse que o assunto tem dois componentes importantes. O primeiro, destacou, é a necessidade de o sistema de Justiça trabalhar com equipes multidisciplinares no momento de investigar e processar os casos. “Todas as outras provas deveriam ser levantadas antes de se chegar na criança. Normalmente, assim como para mulheres, é esperado que a vítima tenha todas as informações organizadas.”

Ela apontou também a necessidade de se discutir o tema apropriadamente com todas as faixas etárias. “Para prevenir, é necessário falar sobre a causa da violência. E temos dificuldade de falar sobre esse tema de forma que as crianças entendam que aquilo que é um desconforto não é natural. Não se pode naturalizar essa violência.”