A prefeita de Altos, Patrícia Leal, assinou decreto estabelecendo feriado municipal nos dias 12 (terça-feira de carnaval) e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) em virtude das festividades do carnaval. O decreto nº 005/2018 assinado, nessa terça-feira (06), foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (07).
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Prefeita de Altos Patrícia Leal
Segundo o decreto, não haverá paralisação no período mencionado aos órgãos cujos serviços não admitam paralisação total, cabendo aos responsáveis determinar a escala de revezamento de folga dos servidores para evitar paralisação no atendimento de serviços públicos.
O artigo 2º diz ainda que não se enquadram no decreto as unidades e serviços de saúde e funcionamento 24 horas que não permitam paralisação aos finais de semana e feriados, tais como: Pronto Atendimento Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Hospital e Laboratórios Municipais.
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