Piauí

Piauienses cadastrados na tarifa social terão desconto de 100% no ICMS

O benefício será concedido no período de 01 de abril a 30 de junho de 2020.

08/05/2020 11h17 - atualizado 11h39

A Equatorial Energia Piauí realizou uma força-tarefa, no início do mês de maio, onde refaturou mais de 400 mil contas de luz para aplicação do desconto de 100% da tarifa de energia prevista na Medida Provisória Nº 950, de 08 de abril do Governo Federal e, devido à isenção do ICMS conforme Decreto Nº 18.959, de 29 de abril de 2020 do Governo do Estado do Piauí. O benefício será concedido para os clientes cadastrados na Tarifa Social, na faixa de consumo de até 220 kWh, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2020.

No total, com base na última atualização de dados da Equatorial, 400 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social e, dessas, 146 mil famílias já tinham recebido a conta do mês de abril, antes do anúncio da Medida Provisória. Para que estes clientes não perdessem o benefício, a Equatorial Piauí corrigiu as faturas e disponibilizou novamente para todas famílias baixa renda, incluindo o desconto do ICMS na conta.

Nesse caso, a Distribuidora orienta que quem já recebeu a conta e não efetuou o pagamento, deve emitir o novo boleto gratuitamente no site www.equatorialpiaui.com.br ou com a assistente virtual Clara para conseguir o código de pagamento. Para ter atendimento com a Clara, bastar salvar o telefone (86) 3228 -8200 na agenda do celular e enviar uma mensagem de texto pelo whatsapp.

Já os clientes que receberam a fatura e efetuaram o pagamento não serão prejudicados, pois o saldo será creditado na conta próxima fatura. Mesmo que a conta seguinte venha com tarifa zerada, esse saldo pago ficará no sistema para ser concedido nas faturas posteriores ao período da MP e do Decreto.

Para os clientes que tem cadastro atualizado na distribuidora com as informações essenciais, a Equatorial já encaminhou mensagem de texto (SMS) com o novo valor da fatura e o código de barras para pagamento, visando facilitar ainda mais o processo de pagamento dos clientes.

Tarifa Social

No Piauí, cerca de 100 mil piauienses podem ter acesso ao desconto, mas ainda não realizaram a solicitação no programa. Para ter direito ao benefício, as famílias deverão atender aos seguintes requisitos:

-Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;

-Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;

-Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;

-Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Os clientes que se enquadram em um dos critérios acima, tem o Número de Inscrição Social (NIS) válido e ainda não são inscritos na Tarifa Social, devem entrar em contato com a Equatorial pela Central de Atendimento 0800 086 0800 ou pelo e-mail: [email protected] para solicitar o cadastro e passar a receber o benefício.

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