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Coronavírus no Piauí

Poder Judiciário do Piauí inicia 3ª fase de retorno das atividades dia 8

O protocolo de retomada está em conformidade com a política de enfrentamento ao contágio da covid-19, instituída por decretos estadual e municipal.

O Poder Judiciário do Estado do Piauí inicia, a partir da próxima terça-feira (8), a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais de suas unidades administrativas e jurisdicionais.

O protocolo de retomada está em conformidade com a política de enfrentamento ao contágio da covid-19, instituída por decretos estadual e municipal, e estabelece uma série de medidas sanitárias voltadas à prevenção ao novo coronavírus.

Nesta terceira fase, retornarão às suas atividades de forma presencial a presidência e a vice-presidência; as varas do júri; os gabinetes de juiz auxiliar da presidência e da Corregedoria Geral de Justiça; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e as atividades da Escola Judiciária do Piauí, bem como outros setores listados na terceira faixa do Plano de Retomada do Judiciário.

Até o dia 8 de outubro está previsto o funcionamento das unidades administrativas e judiciais com servidores em sistema de rodízio e atendimento ao público externo das 9h às 12h, apenas em casos excepcionais e com agendamento. O horário do expediente presencial é das 8h às 13h.

O ingresso tanto do público interno (juízes, servidores e colaboradores) quanto do público externo (membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, procuradores dos Municípios e do Estado do Piauí e cidadãos em geral), às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário está sendo precedido de descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70% e aferição de temperatura corporal, além de estar sendo vedada a entrada de pessoa com temperatura superior à 37,8º C.

O agrupamento de pessoas em qualquer dependência dos prédios do Poder Judiciário também está proibido segundo o dispositivo, devendo ser respeitado o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.

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