Valença - PI

Policial do Ceará acusado de matar jovem em Valença recorre ao TJ

O Ministério Público Superior, por meio do procurador de Justiça Francisco das Chagas Costa Neves, se manifestou pelo improvimento do recurso mantendo-se a sentença recorrida.

Brunno Suênio
Teresina
24/12/2017 19h59 - atualizado 20h03

A defesa do policial militar do Ceará, Rafael do Nascimento Oliveira Rosa, ingressou com recurso em sentido estrito no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí contra decisão que determinou que o mesmo vá a Júri Popular pelo assassinato da estudante de direito Suellen Marinheiro Lula.

A defesa alega que houve nulidade procedimental, pois o Ministério Público teria apresentado suas alegações finais antes do interrogatório do acusado, causando prejuízo à violação do devido legal e do contraditório.

  • Foto: Divulgação/PMRafael do Nascimento de Oliveira RosaRafael do Nascimento de Oliveira Rosa

O Ministério Público apresentou as contrarrazões aduzindo não merecer nenhum reparo a decisão, pois não houve nenhum erro procedimental e os fatos narrados na peça acusatória foram satisfatoriamente demonstrados durante a instrução criminal, devendo a matéria ser submetida ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

O juiz de direito da Vara Única de Valença, Juscelino Norberto da Silva Neto, já havia negado recurso interposto pela defesa nesse mesmo sentindo.

O Ministério Público Superior, por meio do procurador de Justiça Francisco das Chagas Costa Neves, se manifestou pelo improvimento do recurso mantendo-se a sentença recorrida. O parecer é de 27 de novembro.

O recurso tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e o relator é o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

O crime

A estudante universitária do curso de Direito, Suellen Marinheiro Lula, 21 anos, foi morta com um tiro na cabeça, em outubro de 2016, dentro de uma churrascaria localizada na cidade de Valença do Piauí, distante 210km de Teresina. Rafael do Nascimento de Oliveira Rosa, lotado na 1ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Tauá, foi preso em flagrante.

  • Foto: Facebook/Suellen MarinheiroSuellen Marinheiro LulaSuellen Marinheiro Lula

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, no dia 15/10/2016, por voltas das 2 horas da manhã, em um bar localizado no bairro Novo Horizonte, em Valença, após negar-se a pagar a entrada da festa organizada pela família da vitima, Rafael, municiado com uma pistola Taurus, calibre 380, disparou um tiro contra a vitima Suellen Marinheiro Lula, ceifando sua vida, conforme laudo de exame cadavérico, sem que a mesma tivesse como defender-se, pois foi pega de surpresa no momento em que fechava o portão de entrada do clube.