Prefeita Doquinha denuncia a ex-prefeita Lisiane Franco ao TCE

A prefeita de Colônia do Gurguéia, Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como Doquinha, apresentou denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 23 de agosto, contra a ex-prefeita Lisiane Franco por desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito e fraude na realização de despesas públicas.

Lisiane Franco encerrou o seu mandato em 2016. Consta na denúncia de Doquinha, que a ex-prefeita recebeu recursos de R$ 160 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no Programa de Aceleração do Crescimento 2, para que fosse construída uma quadra escolar entre 2013 e 2014. Só que teriam ocorrido inconformidades na sua execução, já que a construção não ocorreu de acordo com o projeto aprovado pelo FNDE e a quadra escolar apresentou vários problemas estruturais.

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• Foto: FacebookPrefeita Doquinha

Ela afirmou que o dinheiro que deveria ter sido aplicado na obra, na verdade foi desviado, já que o local não foi construído de forma adequado, não podendo ser utilizado. “A obra encontra-se em total descompasso com o projeto original. Assim há nitidamente um desvio de conduta, haja vista que a obra encontra-se em desconformidade com o pactuado, tendo assim o município a legitimidade para proceder as medidas cabíveis a fim de responsabilizar os faltosos”, afirmou Doquinha, que ainda destacou que “a ex-gestora praticou atos com desvio de conduta, haja vista gastar dinheiro público, em desconformidade com o projeto da obra”.

A prefeitura ainda estaria com pendência no Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação devido a isso. Segundo Doquinha, “o município de Colônia do Gurguéia busca representar a ex-gestora municipal para que ela possa responder pelo desvio dos recursos gastos pela forma inconsistente do projeto de engenharia, de forma que compromete toda a obra e o convênio, causando assim prejuízo ao erário”.

Ela explicou que chegou a ser feita uma vistoria no local e a ex-prefeita não se manifestou sobre as irregularidades encontradas, ficando então a quadra escolar sem poder ser utilizada. “A omissão da ex-prefeita Lisiane Franco, em não responder ao lado de vistoria do FNDE, causa graves danos ao erário municipal, primeiro pela inadimplência gerada, segundo por via de consequência pelas verbas e recursos que deixaram de ser aplicados no município com prejuízos irreparáveis para a população carente”, destacou a prefeita.

Outro lado

Lisiane Franco não foi localizada pelo GP1.