Pajeú do Piauí - PI

Prefeita eleita acusa José Pereira de desvio de recursos públicos

A denúncia foi apresentada dia 16 de dezembro e o conselheiro Kennedy Barros será o relator.

Bárbara Rodrigues
Teresina
22/12/2016 18h41 - atualizado 18h41

A prefeita eleita da cidade de Pajeú do Piauí, Sebastiana Vieira de Carvalho, protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) denúncia contra o prefeito José Pereira dos Santos, por desvio de dinheiro público e afirma que ele que estaria usando máquinas do PAC em sua propriedade privada. A denúncia foi apresentada dia 16 de dezembro e o conselheiro Kennedy Barros será o relator.

Segundo a prefeita eleita, após a morte do prefeito Juscelino Mesquita dos Reis em setembro de 2016, José Pereira assumiu a prefeitura e, desde estão, tem tomado diversas atitudes que estão prejudicando as contas públicas.

“Embora tenha assumido com as contas do município totalmente em ordem, logo fez com que a prefeitura ficasse negativada no CADIM e junto ao INSS, por falta de pagamento das obrigações sociais. Vinha o município pagando um precatório judicial, mas bastou o denunciado assumir a prefeitura e tal pagamento ficou suspenso, o que trará sérios prejuízos à municipalidade. Para justificar os gastos dos repasses extras que recentemente foi transferido ao município, o denunciado apressou-se em pintar as guias das ruas da cidade, efetuar carpina e promover festa dançante em praça pública, e tudo sem licitação, com o claro propósito de desviar o dinheiro público”, acusou.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

Sebastiana Vieira alega ainda que José Pereira tem usado recursos da prefeitura para uso pessoal. “O denunciado, antes um simples vereador, bastou assumir a prefeitura, para passar a investir em sua propriedade rural, efetuado vultuosas reformas, cavando poços e açudes nela (com o uso das máquinas do PAC, inclusive), tudo incompatível com os ganhos que legalmente deveria receber. Também, o denunciado, ao assumir a prefeitura, encontrou esta com todos os serviços técnicos (contador, assessoria jurídica, médicos, etc) licitados e contratados, e em andamento. Mas, para beneficiar pessoas próximas, o denunciado ignorou as licitações já existentes e em vigor, e substituiu todos os profissionais e serviços, sem qualquer procedimento licitatório. As obras públicas que estavam concluídas (UBS), foram deterioradas e abandonadas, e invadidas por animais. As máquinas do PAC, antes conservadas, foram entregues a pessoas não habilitadas, que as deterioram, chegando uma delas a tombar”, denunciou a prefeita eleita.

Ela pede que os conselheiros bloqueiem valores suficientes para pagar as prestações devidas no precatório, que seja efetuado bloqueio dos repasses do FPM do município com o intuito de que sejam quitadas as parcelas devidas e que vêm causando a inadimplência do município e que o denunciado seja notificado para não efetuar pagamento dos serviços contratados sem licitação e que dê prosseguimentos aos contratos que já se encontram licitados e que se encontravam em andamento no município.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, nesta segunda-feira (19), o prefeito negou qualquer irregularidade. “Eu não estou sabendo [da denúncia]. Não sei porque ela está fazendo isso, ela já vai assumir. Eu sou um homem da roça, só cuido aqui das minhas coisas e não tem nada de errado sendo feito. Não existe isso. Os pagamentos estão todos em dia, a cidade está limpa, organizada, como não estava antes, então eu não sei do que ela está falando”, afirmou o prefeito.