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Patos do Piauí - Piauí

Prefeito Agenilson Dias decreta situação de emergência em município

Ele disse que toda essa situação está refletindo de forma negativa na economia do município de Patos do Piauí, já que a principal atividade dos moradores da região é a agropecuária.

O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Teixeira Dias, publicou decreto de nº 046/2017, onde está declarando situação de emergência no município devido a forte estiagem que tem afetado os moradores.

Agenilson explicou que ocorreram poucas chuvas no município de Patos do Piauí, provocando, assim a redução drástica dos mananciais existentes e que a água coletada é insuficiente para suprir a demandas famílias. “Consequências deste desastre resultaram danos humanos, materiais e ambientais, bem como prejuízos econômicos e sociais”, destacou o prefeito.

  • Foto: Lucas Dias/GP1SecaSeca

Ele disse que toda essa situação está refletindo de forma negativa na economia do município de Patos do Piauí, já que a principal atividade dos moradores da região é a agropecuária. “Os recursos financeiros do município não são suficientes para prestarem socorro às vítimas atingidas pela estiagem, na plenitude das necessidades”, explicou Agenilson.

O decreto terá um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Com a situação de emergência os prefeitos podem fazer dispensa de licitação, desde que seja usada para atender a demanda relacionada a seca. Isso porque a lei pressupõe uma situação fática de incontornável urgência, a demandar imediata intervenção do gestor, na estrita medida do necessário para atender a excepcionalidade verificada. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de agosto.

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