A vereadora e professora Rosa Maria de Carvalho Sousa Cavalcante ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o prefeito de Conceição do Canindé, Alcimiro Pinheiro da Costa, mais conhecido como Mirim, e a secretária de Educação, Flávia Cristina Rodrigues dos Santos por perseguição política. A denúncia foi protocolada no dia 15 de fevereiro e o conselheiro Luciano Nunes será o relator.
Rosa Maria afirmou na denúncia que também é servidora pública há quase 20 anos, onde trabalha na educação infantil, sendo lotada na secretaria municipal de Educação de Conceição do Canindé. Ela destacou que o Plano de Carreira do Magistério do Município de Conceição do Canindé dispõe que quando o professor possuir pós-graduação, ele tem direito a progressão por habilitação funcional, o que garante um aumento salarial. Ela destacou que em 2014 concluiu uma pós-graduação em Gestão Pública Municipal e em 2015 concluiu sua pós-graduação em Psicopedagogia Institucional.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Contas do Estado
Rosa Maria disse que após receber o seu último diploma em 2016, encaminhou duas petições dirigidas à secretária e ao prefeito pedindo mudança de nível. Ela afirmou que após as eleições, com mudança de gestão, voltou a cobrar sua mudança de nível em fevereiro de 2017, mas ela alega que o prefeito e a secretária recusam-se a cumprir o Plano de Carreira.
Ela afirmou que se trata de um caso de perseguição política, por ela não ter apoiado o prefeito Alcimiro nas eleições de 2016. “Quase um ano depois não foi procedida a sua mudança de nível, com consequente reajuste salarial. Isso, por pura perseguição política, uma vez que, todos os demais professores da municipalidade que concluíram cursos de pós-graduação, já obtiveram a respectiva mudança de nível”, disse.
Explicou ainda que a perseguição política “não está de acordo com as regras internas de boa administração, nem com os standards comportamentais éticos exigidos pela sociedade, representando, portanto, condutas que ferem a boa administração e a ética no trato da coisa pública, razão pela qual implica em ofensa ao princípio da moralidade e ao dever de honestidade. Logo, deve ser punido prática de improbidade administrativa”.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na sexta-feira (16), o prefeito afirmou que não estava sabendo da denúncia e disse que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e que por isso não teria ocorrido a mudança de nível.
“Eu não estava sabendo [da denúncia]. Não tem isso de perseguição política, os professores da nossa cidade ganham os melhores salários. Mais de R$ 3 mil, alguns R$ 4 mil. Então o que acontece é que temos problemas financeiros, é preciso pensar nisso. Os vereadores em vez de ajudar, fazem é prejudicar. Agora vamos ver essa questão da denúncia com o setor jurídico”, disse.
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