Prefeito Batista é denunciado por pagar gratificações para parentes

O vereador Wlisses Alves Duarte protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), no dia 23 de outubro, uma representação contra o prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Antônio Carlos Batista de Figueredo, por beneficiar familiares ao fazer o pagamento de gratificações exorbitantes. O conselheiro Luciano Nunes é o relator.

Segundo Wlisses, os parentes de Batista que trabalham na prefeitura chegam a receber R$ 800 reais só de gratificação. “Primeiramente salta os olhos a má conduta do gestor ao beneficiar parentes concursados com exorbitantes gratificações, sem nenhum critério objetivo”, explicou o vereador.

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Ele ainda destacou que o pagamento de “exorbitantes gratificações sem nenhuma base legal ou critério objetivo, aos servidores parente do mesmo, além de imoral e ilegal, atinge somente parentes do gestor. Ressalta-se que tais gratificações chegam a quase o montante de 100% acima do salário normal, sem limite ou critério”.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Tribunal de Contas do Estado

Confira os supostos beneficiados:

Jorge Paulo Mendes Lopes – trabalha como vigia e é cunhado do prefeito, com uma remuneração de R$ 937 mais gratificação de R$ 800.

Maria Salvadora Mendes Lopes - é cunhada do prefeito e trabalha como auxiliar de serviços gerais, recebendo uma remuneração de R$ 937, mais a gratificação de R$ 800.

Sidiana Batista de Figueredo- é sobrinha de Batista e trabalha como auxiliar de serviços gerais. Recebendo uma remuneração de R$ 937, mais gratificação de R$ 800.

Raimunda Sueli P. de Sousa- é professora e sobrinha do prefeito, recebendo uma renumeração de R$ 2.629,82 mil, mais gratificação de função de R$ 788,94 e gratificação por tempo de serviço de R$ 344,82.

Robson Batista Figueredo- trabalha como Secretário de Administração e Finanças, sendo sobrinho do Prefeito, recebendo uma remuneração de R$ 2.629,82 e gratificação de R$ 344,82.

“O grande problema, é que estas gratificações estão sendo concedidas sem qualquer justificativa para a concessão e sem a exposição de qualquer critério balizador da definição do respectivo percentual, fugindo dos princípios da moralidade, impessoalidade e razoabilidade, isonomia salarial”, justificou o vereador sobre a representação.

Outro lado

Procurado pelo GP1 neste domingo (5) o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.