Prefeito Danilo Martins nega existência de contratações irregulares

O prefeito de Wall Ferraz, Danilo Martins, através da procuradoria do município, enviou nota de esclarecimento, na tarde desta terça-feira (29), acerca de matéria publicada no último sábado (26), intitulada "MP pede que Danilo Martins exonere contratados sem concurso".

De acordo com a nota, o prefeito não foi notificado sobre a recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí, além de afirmar que não existem servidores contratados de forma irregular.

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“(...) todos os contratados pelo município de Wall Ferraz-PI foram aprovados em concurso público ou concurso público de teste eletivo, inexistindo contratados irregularmente", diz trecho.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito municipal de Wall Ferraz-PI vem, por meio da presente nota, esclarecer que não foi notificado da referida recomendação ministerial.

Esclarecemos ainda que no município de Wall Ferraz existem três tipos de servidores públicos: os efetivos (aprovados em concurso públicos), os detentores de cargos comissionados (de livre nomeação) e os contratados (após aprovação em teste seletivo).

Os contratados o são após aprovação em Teste Seletivo, conforme autoriza a Lei Municipal n° 002/2009 e nos termos do art. 37, § 9º da CF. Desta forma, todos os contratados pelo município de Wall Ferraz-PI foram aprovados em concurso público ou concurso público de teste eletivo, inexistindo contratados irregularmente.

Grata,

Débora Nunes Martins

OAB/PI n/ 5.383

Procuradora do município de Wall Ferraz-PI

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