São João do Piauí - PI

Prefeito Gil Carlos assina decreto e exonera comissionados

O decreto nº 01/2018 foi assinado, no dia 2 de janeiro, e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (03).

Wanessa Gommes
Teresina
04/01/2019 06h17 - atualizado 06h17

Mais um prefeito piauiense exonerou todos os servidores de cargos comissionados e de funções de confiança. Desta vez foi o de São João do Piauí. O decreto nº 01/2018 foi assinado pelo prefeito Gil Carlos, no dia 2 de janeiro, e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (03).

De acordo com o documento, os contratos temporários também ficam rescindidos, exceto os que são vinculados à prestação de serviços essenciais.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Gil CarlosGil Carlos

As medidas são para garantir o equilíbrio fiscal exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal em virtude da diminuição dos repasses constitucionais provenientes do Fundo de Participação dos Municípios e da previsão orçamentária municipal para o exercício financeiro de 2019.

Ficam excluídos do decreto, os atuais secretários das Finanças, da Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social e Cidadania, a diretora do Departamento de Tesouraria da Secretaria de Finanças, e respectivas Diretoras do Departamento Administrativo e Financeiro das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, servidores responsáveis pelo SAMU e pela Maternidade Mãe Elisa, o controlador do Município e servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável responsáveis pelo Matadouro Público Municipal.

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