Alagoinha do Piauí - PI

Prefeito Jorismar Rocha acaba com regência dos professores

Projeto de lei do executivo foi aprovado na última sexta-feira, 14, pela Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí.

José Maria Barros
Picos
18/06/2019 20h15 - atualizado 20h16

Com cinco votos a favor e dois contra, a Câmara de Vereadores de Alagoinha do Piauí aprovou na última sexta-feira, 14, projeto de lei de autoria do executivo que acaba com a gratificação de regência para os professores da rede municipal de ensino.

Assinado no último dia 12 de junho pelo prefeito Jorismar José da Rocha (PT), o projeto de lei chegou à Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí com pedido de urgência. Foi votado e aprovado dois dias depois com os votos favoráveis da bancada de situação composta por cinco vereadores.

  • Foto: Divulgação/AscomPrefeito Jorismar RochaPrefeito Jorismar Rocha

O projeto de lei de autoria do prefeito petista Jorismar Rocha, dispõe sobre a revogação de artigos do 61, V do Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Alagoinha do Piauí. O texto diz que fica revogado o inciso V do artigo 61 da Lei nº 012/1998, extinguindo a gratificação de regência.

Sem discussão

Segundo o vereador Josivaldo de Carvalho Rocha, mais conhecido como Josivaldo da Castanha (PPS), na última sessão da Câmara realizada sexta-feira passada, 14, o projeto acima citado foi apresentado em regime de urgência. O parlamentar da oposição disse que pediu vista do projeto, mas a solicitação foi negada pelo presidente da casa, Jose Adilson Nunes (MDB).

“Mesmo diante da resistência dos vereadores da oposição e da presidente do sindicato dos servidores, o projeto foi aprovado com o voto favorável dos cinco vereadores da base do prefeito. O projeto tira a regência dos professores da rede municipal de Alagoinha do Piauí. Um direito adquirido, sendo retirado de uma profissão tão importante e que deveria, pelo contrário, ser cada vez mais valorizada” – lamentou Josivaldo da Castanha.

Votação

De acordo com o oposicionista, votaram a favor do projeto do prefeito os vereadores da situação Luís Alves Gonzaga, Luisão (PRP); Francisco Leandro de Carvalho, o Neto Leandro (PRTB); Verilson Virgílio de Sousa (PRP); Jose Adilson Nunes (MDB) e Samuel Antônio de Sá (PCdoB).

Votaram contra o projeto os vereadores da oposição Josivaldo de Carvalho Rocha, o Josivaldo da Castanha (PPS) e George Gregório de Oliveira Rocha (Solidariedade). Carlos José de Carvalho, o Carlim (PP), se absteve e Maria Solinauba das Mercês (PP) não compareceu à sessão, pois se encontra em período pós-operatório.

Justificativa

Em sua justificativa o prefeito Jorismar Rocha (PT) disse que a gratificação de regência, conhecida popularmente como “pó de giz’, se tornou obsoleta, considerando que a integralidade das escolas municipais utilizam pincéis. Não havendo, portanto, exposição dos professores de Alagoinha do Piauí a efeitos danosos à saúde por causa do giz.

“Salientamos ainda que o estar em sala de aula é atividade inerente ao exercício do magistério, sendo, portanto inadequado o pagamento de gratificação de regência” – argumenta o prefeito.

O prefeito conclui dizendo que a medida tem por finalidade preservar o equilíbrio das contas públicas e evitar um colapso no sistema municipal de educação.

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