Eliseu Martins - PI

Prefeito Marcos Aurélio é denunciado ao Tribunal de Contas

No dia 25 de outubro, foi expedido ofício determinando que o prefeito seja notificado para apresentar defesa.

Bárbara Rodrigues
Teresina
01/11/2016 20h32 - atualizado 22h23

O prefeito de Eliseu Martins, Marcos Aurélio, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por possíveis irregularidades na contratação de empresa para coleta de lixo usando máquinas do PAC no exercício de 2015. Olavo Rebelo é o conselheiro que irá analisar o caso.

A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do Tribunal de Contas e a pessoa preferiu não se identificar. O denunciante apresentou documentação informando sobre as possíveis irregularidades na contratação de empresa responsável pela coleta de lixo, com utilização de máquinas do PAC.

 “A prefeitura tem um contrato com uma empresa que é responsável para fazer a coleta de lixo da cidade incluindo coleta, capina varrição e recolhimento de entulhos, ocorre que esta referida empresa nunca disponibilizou nenhum tipo de transporte para fazer tais serviços aqui no município, o prefeito contrata caminhões de aliados políticos de seu grupo partidário para recolher o lixo, tendo esta empresa licitada e contratada, além do mais o pessoal que trabalha nestes caminhões não possuem nenhum contrato e muito menos os equipamentos necessários para trabalharem por se tratar de um serviço de periculosidade, e o mais crítico e inadmissível é que o prefeito utiliza também as máquinas do PAC, para recolher lixo na cidade, em resumo esta empresa é apenas para fornecer nota fiscal e a nota fiscal não é nem eletrônica é ainda aquelas antigas, escritas a mão”, explicou o denunciante.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do PiauíTribunal de Contas do Piauí

Também foram denunciadas irregularidades na contratação de uma funcionária que não mora em Eliseu Martins, mas em Floriano, que fica a 246 Km. “O mais grave é que o pagamento é feito com os recursos da saúde, que é um recurso federal, verba carimbada que tem fins destinado, e prefeito autoriza pagamento à funcionário ‘fantasma’ onerando e lesando os públicos e com isso faltando o básico no hospital e posto de saúde local”, afirmou.

Outros problemas informados foram relacionados a contratação de empresa de locação de veículos para o transporte escolar e a substituição de oito professores efetivos ambos de 40 horas de jornada de trabalho em sala de aula, por terem se aposentado por tempo de serviço.

“As notícias de irregularidades encaminhadas à ouvidoria serão obrigatoriamente apuradas mediante processo de fiscalização, vem, por meio desta, solicitar, sejam apurados os fatos narrados, afim de que sejam cumpridas as obrigações deste Tribunal de Contas”, informou a Ouvidoria.

No dia 25 de outubro, foi expedido ofício determinando que o prefeito seja notificado para apresentar defesa. Caso não apresente defesa, “será considerado revel e, portanto, os prazos passarão a correr independentemente de sua intimação, conforme dispõe o Art. 142, § 2º da Lei Orgânica nº 5.888/09 desta Corte de Contas”.

Outro lado

Ouvido pelo GP1, o prefeito Marcos Aurélio informou que não foi notificado sobre a denúncia. "Eu não estou sabendo, não fui notificando, então só vou poder me manifestar sobre isso quando estiver ciente do assunto", afirmou.