Prefeito Robertinho exonera todos os servidores comissionados

O prefeito de Miguel Leão, Roberto César de Arêa Leão Nascimento, mais conhecido como Robertinho, determinou a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança.

No decreto de nº 025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 28 de dezembro, o prefeito Robertinho explicou que os cargos ocupados por servidores comissionados e funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por meio do chefe do poder executivo municipal.

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• Foto: Facebook/Roberto LeãoPrefeito de Miguel Leão, Robertinho

Com base nisso, o prefeito determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, prestadores de serviços com ou sem contratos temporários de trabalho e funções de confiança da prefeitura de Miguel Leão, a partir desta segunda-feira, dia 31 de dezembro.

Muitos prefeitos piauienses estão exonerando servidores comissionados neste final de ano com o objetivo de se adequarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que não seja ultrapassado o limite legal de 54% da receita em gastos com pessoal.