Prefeito Rômulo Aécio exonera todos os comissionados

O prefeito de Campo Largo do Piauí, Rômulo Aécio, publicou um decreto de nº 36/2019, de 30 de dezembro, onde determina o afastamento dos servidores contratados e exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança.

No decreto, o prefeito explicou que existe “a necessidade de ajustar a máquina administrativa, assim como obedecer aos limites de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que não pode ultrapassar o valor correspondente a 54% da receita corrente líquida”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rômulo Aécio, Prefeito de Campo Largo do Piauí

O prefeito Rômulo Aécio determinou a rescisão de todos os contratados e comissionados a partir de 1º de janeiro, ressalvados os cargos referentes aos secretários municipais, chefe de gabinete e de controlador geral, além das contratações de extrema necessidade para o atendimento e execução de serviços essenciais e urgentes de interesse da administração pública.

Fica ainda revogado nos meses das férias escolares de janeiro e fevereiro de 2019, o segundo turno concedido aos professores da rede pública municipal de ensino, ressalvados os casos referentes a direito adquirido daqueles servidores admitidos, por meio de concurso público para cargo efetivo de professor com período de duração de dois turnos.