Wanessa Gommes
A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Pedro II enviou nota de esclarecimento acerca de matéria publicada, na tarde desta quinta-feira (21), sobre uma licitação que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado após denúncia de irregularidades.
Em nota, a prefeitura afirma que ainda não foi notificada pelo TCE-PI e que a empresa agiu de má-fé ao realizar a denúncia, visto que a mesma teve conhecimento do edital há mais de 30 dias, oportunidade e tempo hábil para registrar possíveis irregularidades na ata do certame, assim como solicitar a sua impugnação até dois dias antes da realização, o que não foi feito.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Em relação à matéria intitulada “TCE suspende licitação de R$ 2,6 milhões da Prefeitura de Pedro II”, a gestão municipal esclarece que:
Até o momento, a Prefeitura do Município não foi notificada oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí quanto à suspensão do certame. Recebeu, apenas, na manhã de desta quinta-feira (21), um email da Ouvidoria do TCE, no qual o Tribunal SUGERE a suspensão da licitação.
No que diz respeito ao adiamento do certame, inicialmente previsto para o mês de março, a Prefeitura explica que o fato se deu por questões de impugnação e alteração de projeto.
Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Licitações do Município deu início ao processo licitatório, do qual participaram seis empresas, incluindo a denunciante Serra e Silva & Melão Serviços de Limpeza LTDA-ME., que apresentou declaração concordando com as regras licitatórias, documento que poderá ser disponibilizado ao TCE caso o Tribunal venha a solicitá-lo.
Dessa forma, os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pedro II afirmam que a empresa denunciante agiu de má-fé ao realizar a denúncia, visto que a mesma teve conhecimento do edital há mais de 30 dias, oportunidade e tempo hábil para solicitar a sua impugnação até dois dias antes da realização, o que não foi feito.
Prefeitura de Pedro II
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