São José do Divino - PI

Prefeitura de São José do Divino diz que contas não serão bloqueadas

Segundo o contador José Gerardo, proprietário da ContPlan, não existe nenhum atraso nas prestações de contas, nem pendências documentais que justifique o bloqueio das contas do município.

Raisa Brito
Chefe de Redação
05/08/2017 16h01 - atualizado 16h01

O prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, enviou na tarde deste sábado (05), nota de esclarecimento sobre o bloqueio das contas da prefeitura pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Segundo o contador José Gerardo, proprietário da ContPlan, não existe nenhum atraso nas prestações de contas, nem pendências documentais que justifique o bloqueio das contas do município.

A nota destaca ainda que “referente ao que havia sido Rejeitado (motivo para o bloqueio) pela Diretoria de Fiscalização-DFAM do mês de Abril/2017, relativo aos Pareceres do FUNDEB, FMAS e GFIP já foram solucionados ainda no dia 03/08/2017 às 08:15 da manhã depois de ter recebido um email deste Tribunal informando os motivos da Rejeição no dia 02/08/2017”.

Confira abaixo nota na íntegra

A Prefeitura Municipal de São José do Divino através do seu Contador o Sr. José Gerardo Proprietário da Empresa ContPlan vem informar que não existe nenhum atraso nas Prestações de Contas, nem pendências documentais, que justifique o Bloqueio das Contas do Município, pois todas foram entregues em tempo hábil a esta Corte de Contas.

Referente ao que havia sido Rejeitado(motivo para o bloqueio) pela Diretoria de Fiscalização-DFAM do mês de Abril/2017, relativo aos Pareceres do FUNDEB, FMAS e GFIP já foram solucionados ainda no dia 03/08/2017 às 08:15 da Manhâ depois de ter recebido um email deste Tribunal informando os motivos da Rejeição no dia 02/08/2017.

Quanto aos Relatórios de Gestão Fiscal-RGF também Rejeitados pela DFAM, a Prefeitura irá notificar a respectiva Diretoria, pois o Motivo da Rejeição refere-se a da “Falta de Identificação do Contador e número de Registro do Conselho”, nota-se que vai de desencontro ao que diz o Art. 18 da Res. TCE 027/2016 da qual cita que as Assinaturas que irão compor os Referidos Relatórios serão a do Chefe do Poder Executivo, Responsável pela Administração Financeira e o Titular do Controle Interno.

Vejamos que a Prefeitura de São José do Divino agiu rápido em nome do Prefeito Municipal “Antônio Felícia” , e solucionou o problema em menos de 24 Horas após ser notificado pelo TCE.

Queremos através desta Nota, tranquilizar a População Divinense e aos Fornecedores, que o prefeitura não está inadimplente com o TCE e que não haverá qualquer Bloqueio na Contas que atrapalhe os compromissos assumidos para a próxima semana.

Atenciosamente,

Antônio Nonato Lima Gomes

Prefeito Municipal de São José do Divino-PI

Bloqueio

No total, 30 prefeituras, 21 Câmaras Municipais, 3 consórcios municipais e de 3 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) tiveram as contas bloqueadas pelo TCE pela inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2017.

De acordo com a decisão, a falta de apresentação das contas dificulta a fiscalização por parte do TCE. Conforme as prestações forem sendo apresentadas, as contas serão desbloqueadas.