A Prefeitura de Teresina se reúne nesta quarta-feira (04), no Palácio da Cidade, com a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina. Na pauta da audiência as negociações salariais e melhores condições de trabalho para os servidores das mais diversas áreas.
As negociações começaram hoje (02) com uma reunião do secretário Municipal de Educação, Ribamar Torres, com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina para discutir as reivindicações propostas pela categoria. Entre as reivindicações do Sindiserm estão a redução do tempo de aposentadoria dos pedagogos de 30 para 25 anos; a não realização do teste seletivo para a contratação de 300 professores temporários; alterações no Plano de Cargos e Salários de professores; restabelecimento da carga horária de algumas disciplinas, reduzidas na administração anterior; climatização de escolas; cobertura de quadras, entre outras.
O secretário Ribamar Tôrres afirmou que muitas reivindicações já estão sendo contempladas pela Prefeitura. Outras, segundo ele, independem da vontade da administração local, como é o caso das aposentadorias dos pedagogos. "A decisão de que o tempo para aposentadoria dos pedagogos deve ser de trinta anos, foi do STF, que alterou o artigo nº. 61 da LDB e entendeu que a função de pedagogo é técnica. Infelizmente não podemos ir de encontro à decisão", disse o secretário.
A Semec esclareceu que o teste seletivo para a contratação temporária de professores é de fundamental importância e objetiva atender às demandas de casos de afastamentos temporários, como em licenças médicas e licenças maternidade, por exemplo. Além disso, a convocação dos classificados nos últimos concursos só pode acontecer à medida em que novas vagas definitivas surgirem, através de aposentadorias, exonerações ou óbitos, uma vez que o número de vagas não pode ultrapassar a previsão do Plano de Cargos Carreiras e Salários.
O secretário informou que uma comissão foi criada para discutir o Plano de Cargos Carreiras e Salários, na qual o Sindserm terá representatividade. O gestor esclareceu ainda que "muitas reivindicações já estão acontecendo na SEMEC, como parte da nossa política de gestão. É o caso da climatização das escolas municipais, da cobertura de quadras, que já está em processo licitatório, da implantação dos laboratórios de informática, já instalados em diversas escolas. Estamos abertos ao diálogo e acredito que um entendimento será alcançado em poucos dias, já que o prefeito Elmano Férrer já manifestou o interesse em atender parte das reivindicações", frisou.
Valorização dos servidores
A crença no bom entendimento se deve ao fato de que a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Teresina vêm desenvolvendo uma consistente política de valorização dos servidores municipais. No ano de 2011, foi concedido, aos servidores da SEMEC, o maior aumento salarial dos últimos treze anos: 6,5%. Também foram convocados 707 aprovados em concurso público para o provimento de vagas de professor e pedagogo.
A Secretaria também concedeu Tempo Integral Provisório-TIP para 72 professores que possuíam carga horária de 20 horas para 40 horas. Encerrando um período de cinco anos sem mudança de nível, foi concedido o benefício a 566 professores que há anos pleiteavam a progressão. E com o intuito de tornar o corpo docente mais qualificado, no último ano, quase três mil vagas foram preenchidas em capacitações realizadas no Centro de Formação Odilon Nunes, integrante da estrutura da Secretaria.
"Todas as nossas ações são definidas em prol de uma educação de qualidade. Temos a convicção de que valorizar os nossos servidores faz parte dessa meta. É uma forma de reafirmar a nossa determinação em priorizar a educação e de reconhecer que o professor é uma peça fundamental", concluiu.
As negociações começaram hoje (02) com uma reunião do secretário Municipal de Educação, Ribamar Torres, com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina para discutir as reivindicações propostas pela categoria. Entre as reivindicações do Sindiserm estão a redução do tempo de aposentadoria dos pedagogos de 30 para 25 anos; a não realização do teste seletivo para a contratação de 300 professores temporários; alterações no Plano de Cargos e Salários de professores; restabelecimento da carga horária de algumas disciplinas, reduzidas na administração anterior; climatização de escolas; cobertura de quadras, entre outras.
O secretário Ribamar Tôrres afirmou que muitas reivindicações já estão sendo contempladas pela Prefeitura. Outras, segundo ele, independem da vontade da administração local, como é o caso das aposentadorias dos pedagogos. "A decisão de que o tempo para aposentadoria dos pedagogos deve ser de trinta anos, foi do STF, que alterou o artigo nº. 61 da LDB e entendeu que a função de pedagogo é técnica. Infelizmente não podemos ir de encontro à decisão", disse o secretário.
A Semec esclareceu que o teste seletivo para a contratação temporária de professores é de fundamental importância e objetiva atender às demandas de casos de afastamentos temporários, como em licenças médicas e licenças maternidade, por exemplo. Além disso, a convocação dos classificados nos últimos concursos só pode acontecer à medida em que novas vagas definitivas surgirem, através de aposentadorias, exonerações ou óbitos, uma vez que o número de vagas não pode ultrapassar a previsão do Plano de Cargos Carreiras e Salários.
O secretário informou que uma comissão foi criada para discutir o Plano de Cargos Carreiras e Salários, na qual o Sindserm terá representatividade. O gestor esclareceu ainda que "muitas reivindicações já estão acontecendo na SEMEC, como parte da nossa política de gestão. É o caso da climatização das escolas municipais, da cobertura de quadras, que já está em processo licitatório, da implantação dos laboratórios de informática, já instalados em diversas escolas. Estamos abertos ao diálogo e acredito que um entendimento será alcançado em poucos dias, já que o prefeito Elmano Férrer já manifestou o interesse em atender parte das reivindicações", frisou.
Valorização dos servidores
A crença no bom entendimento se deve ao fato de que a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Teresina vêm desenvolvendo uma consistente política de valorização dos servidores municipais. No ano de 2011, foi concedido, aos servidores da SEMEC, o maior aumento salarial dos últimos treze anos: 6,5%. Também foram convocados 707 aprovados em concurso público para o provimento de vagas de professor e pedagogo.
A Secretaria também concedeu Tempo Integral Provisório-TIP para 72 professores que possuíam carga horária de 20 horas para 40 horas. Encerrando um período de cinco anos sem mudança de nível, foi concedido o benefício a 566 professores que há anos pleiteavam a progressão. E com o intuito de tornar o corpo docente mais qualificado, no último ano, quase três mil vagas foram preenchidas em capacitações realizadas no Centro de Formação Odilon Nunes, integrante da estrutura da Secretaria.
"Todas as nossas ações são definidas em prol de uma educação de qualidade. Temos a convicção de que valorizar os nossos servidores faz parte dessa meta. É uma forma de reafirmar a nossa determinação em priorizar a educação e de reconhecer que o professor é uma peça fundamental", concluiu.
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