Wanessa Gommes
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado, abriu processo administrativo contra a Equatorial Piauí com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica em Teresina após a chuva intensa que caiu, na última sexta-feira (4). A portaria nº 107/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, nesta segunda-feira (7).
O promotor destacou que a forte chuva deixou vários bairros da cidade sem energia. “A ausência do fornecimento de energia elétrica atingiu milhares de consumidores, inclusive serviços de relevância social como hospitais e maternidades”, disse Nivaldo Ribeiro.
A empresa deverá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, através de relatório que contenha o número de chamados recebidos na sexta-feira (4), no sábado (5) e no domingo (6) relacionados à falta de energia decorrente da forte chuva e em qual prazo foram atendidos, assim como as ações adotadas.
Foi solicitado também que seja disponibilizada a quantidade de atendentes que estavam disponíveis no call center da concessionária, informações sobre as equipes disponíveis para o reparo dos serviços de distribuição de energia elétrica e se houve medidas emergenciais no sentido de aumentar o número de funcionários diante da elevação dos chamados.
As medidas de cunho preventivo que, possivelmente, estejam sendo adotadas pela Cepisa-Equatorial também devem ser informadas. A empresa deve ainda se pronunciar sobre a possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a respeito dos problemas ocorridos.
O membro do MP determinou ainda a notificação da empresa para designação de audiência de conciliação a ser realizada no dia 25 de outubro de 2019, às 9h, com o objetivo de tratar da falta de energia e de preservar os direitos consumeristas.
Entrevista coletiva
O presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro, e o diretor de Operações, Cosme Cesário, concederam coletiva de imprensa, nesta segunda, para emitir explicações sobre os transtornos causados em Teresina, devido ao temporal ocorrido no dia 4 de setembro.
Conforme Nonato Castro, a Equatorial contou com mais de 400 colaboradores trabalhando no final de semana para atender as ocorrências. Já Cosme Cesário informou que parte dos problemas ocorreram após queda de árvores e que a empresa conseguiu controlar alguns transtornos em um prazo mínimo de 48h.
Outro lado
Procurada, a assessoria de comunicação da empresa informou que ainda não foi notificada sobre o processo aberto pelo Procon. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Equatorial Piauí informa que ainda não foi notificada acerca do procedimento administrativo citado. A empresa afirma que tão logo isso ocorra irá apresentar a sua manifestação dentro dos prazos exigidos, evidenciando a natureza excepcional do fenômeno que originou os transtornos do último fim de semana e os esforços da distribuidora no pleno restabelecimento da energia em Teresina.
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