O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH por denúncia de assédio sexual ocorrido dentro do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
- Foto: Reprodução/Google Maps
Hospital Universitário do Piauí
Segundo a portaria nº 57/2018, assinada pelo procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, nessa sexta-feira (26), o assédio sexual no trabalho ocasiona desordens emocionais e psicológicas, atinge a dignidade da pessoa humana e interfere negativamente na qualidade de vida e na organização do trabalho.
O procurador destaca ainda que o Código Penal, em seu art. 216-A, traz que é crime constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Outro lado
Procurada pelo GP1 nessa sexta-feira (26), a assessoria de comunicação do Hospital Universitário informou que a instituição ainda não foi notificada sobre a investigação.
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