Paulistana - PI

Promotor expede recomendação ao prefeito Didiu sobre CAPS

Ele expediu recomendação, para que o prefeito e a secretária de saúde para que tomem medidas imediatas no sentido de garantir o funcionamento adequado de todos os CAPS.

Bárbara Rodrigues
Teresina
13/12/2018 11h12 - atualizado 11h12

O promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação no dia 11 de dezembro ao prefeito de Paulistana, Gilberto José de Melo, mais conhecido como Didiu, e para a secretária municipal de Saúde sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nesse final de ano.

O promotor explicou que a Gerência de Atenção à Saúde Mental do Estado do Piauí (GASM/SESAPI) expediu recomendação aos gestores municipais, datada de 20 de dezembro de 2017, no sentido de manterem os CAPS em funcionamento durante as festividades de fim de ano, com escalas de revezamento de servidores nos dois períodos, para que não haja prejuízos na prestação de serviços essenciais aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Gilberto José, Didiu, Prefeito de PaulistanaGilberto José, Didiu, Prefeito de Paulistana

Ele então expediu recomendação, para que o prefeito e a secretária de saúde para que tomem medidas imediatas no sentido de garantir o funcionamento adequado de todos os CAPS em relação a “regular e adequada oferta de serviços de saúde à população, garantido a continuidade do atendimento aos cidadãos, evitando, de qualquer forma, retardos que comprometam a prestação de saúde devida e que culminem por significar negativa de acesso a serviço de relevância pública e desrespeito a direito fundamental do cidadão”.

O CAPS consiste na principal estratégia de mudança do modelo de atenção em saúde mental, constituindo-se em um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, constituindo-se em um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais cuja severidade e/ou persistência necessitem de cuidado intensivo, comunitário e personalizado.