Palmeira do Piauí - PI

Promotor instaura inquérito para investigar prefeito João da Cruz

O inquérito vai averiguar e apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar do município de Palmeira do Piauí.

Bárbara Rodrigues
Teresina
29/10/2017 18h05 - atualizado 18h06

O promotor Roberto Monteiro Carvalho instaurou um inquérito civil público para investigar a gestão do prefeito de Palmeira do Piauí, João da Cruz Rosal da Luz, referente a denúncias sobre a precariedade do Conselho Tutelar do município.

Na portaria de nº 06/2017, do dia 18 de outubro, o promotor disse que foi informado que o Conselho Tutelar de Palmeira do Piauí “vem funcionando de forma precária, devido à falta de material de expediente, material de limpeza e precárias instalações do imóvel onde o órgão está instalado, necessitando de impressora, computador, ventilador, bebedouro, materiais necessários para proporcionar o mínimo de condição de trabalho para a boa execução do atendimento”.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Piauí

O inquérito civil público irá então averiguar e apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar do município de Palmeira do Piauí, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis.

Ele determinou ainda que o prefeito João da Cruz seja devidamente notificado para que em um prazo de quinze dias úteis apresente todas as informações necessárias relacionadas ao Conselho Tutelar e a sua estrutura.

Roberto Monteiro explicou na portaria que é “dever do município guarnecer o Conselho Tutelar dos meio dignos de trabalho, assegurando-lhe uma estrutura e remuneração adequadas” e que “incumbe ao Ministério Público promover o Inquérito Civil Público e a Ação Civil Pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência”.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (2), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.