Promotor investiga convênio firmado pela Prefeitura de Floriano

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório para investigar denúncia de irregularidade em doação feita pela Prefeitura de Floriano, administrada pelo prefeito Joel Rodrigues. A portaria nº 191/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 8 de outubro.

O objetivo é investigar possíveis irregularidades na celebração de convênio firmado pela Prefeitura de Floriano com a Associação Casa de Recuperação Peniel, com doação no valor de R$ 96 mil divididos em 12 parcelas de R$ 8 mil a serem utilizados exclusivamente para atividades terapêuticas, voltadas para o tratamento e acompanhamento de pessoas usuárias de drogas.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Joel Rodrigues, Prefeito de Floriano

De acordo com a portaria, o convênio foi assinado sem que fosse dada oportunidade para outras comunidades terapêuticas que atuam no mesmo ramo se habilitarem para receberem recursos do município, a fim de custear a manutenção de suas atividades.

O membro do MP destacou que as Comunidades Terapêuticas (CTs) são serviços que objetivam o tratamento e reabilitação de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, visando a promoção e a reintegração à vida social e comunitária, atuando em regime de moradia temporária.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Floriano informou que foram realizadas todas as formalidades legais necessárias.

Confira a nota na íntegra:

A gestão entende a importância de todas as comunidades terapêuticas ou qualquer instituição que trabalhe no combate as drogas, este mal que destrói famílias e atinge toda uma sociedade e está sempre pronta para firmar parcerias.

Em relação à comunidade terapêutica Peniel, assim como o governo do Estado já formalizou parceria com a entidade, a prefeitura de Floriano apoiou a Peniel, observando todas as formalidades legais necessárias, portanto, é legítimo ao MP instaurar os procedimentos investigatórios, mas a gestão está tranquila, pois sabe que será demonstrado que o ato foi formalizado dentro dos aspectos legais.