São Miguel da Baixa Grande - PI

Promotor investiga denúncia contra prefeito Josemar Teixeira

A portaria nº 004/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, no dia 12 de dezembro de 2017.

Brunno Suênio
Teresina
11/01/2018 22h08 - atualizado 22h10

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira de Moura. A portaria nº 004/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, no dia 12 de dezembro de 2017.

A representação apresentada pelo vereador Francisco Norberto de Moura Sobrinho, mais conhecido como Chico Norberto, do prefeito dando conta de supostas irregularidades ocorridas nos contratos administrativos firmados entre a prefeitura e a empresa Construtora Novo Milênio Ltda.

Segundo o promotor, existem indícios de que a mencionada contratação ocorreu sem a obediência dos procedimentos licitatórios, bem como que haveria pagamentos de valores sem a efetiva realização das obras e serviços contratados.

TCE

Em junho de 2017, a conselheira Waltânia Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado, concedeu medida cautelar para que o prefeito se abstivesse de realizar quaisquer pagamentos à construtora Novo Milênio LTDA referentes aos procedimentos licitatórios Tomadas de Preços nº 009/2016, nº 016/2016 e nº 005/2017 que somaram o valor total de R$ 1.772.373,97.

Outro lado

Procurado, na tarde desta quarta-feira (10), o prefeito Josemar Teixeira não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 está aberto para esclarecimentos.