Promotor investiga denúncia de crime ambiental em Barras

O promotor de Justiça, Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de investigar denúncia de crime ambiental que estaria afetando o bioma na região do município de Barras. A portaria de nº 25/2017 é do dia 12 de junho.

Glécio Setúbal afirma ter recebido o Ofício n° 198/2017-CAOMA pedindo providências e informando sobre a ocorrência de extração de rochas no Rio Marathoan. A extração elimina os abrigos naturais de determinadas espécies da biota fluvial (conjunto de todos os seres vivos de uma região), deixando-as vulneráveis e causando a desproteção das margens.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Promotor Glécio Setúbal

Ele determinou então que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral requisitando informações sobre autorização de pesquisa e concessão, licença ou permissão de lavra da área, além disso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos terá que elaborar um laudo circunstanciado e deverá informar sobre o licenciamento ambiental.

A Polícia Civil e a Polícia Militar Ambiental também serão notificadas para que verifiquem a configuração do crime previsto no artigo 55, da Lei de 9.605/1998, inclusive com a elaboração de relatório circunstanciado.