Ministério Público abre inquérito contra prefeita Lúcia Moura

O promotor Vando da Silva Marques, do Ministério Público do Estado, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil, no dia 1 de setembro, com o objetivo de investigar a prefeita de Colônia do Piauí, Lúcia Moura, para apurar supostos pagamentos irregulares de diárias entre os anos de 2017 e 2020.

O promotor explicou que recebeu a informação de que em pouco mais de três anos a Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí teria gastado cerca de R$ 682.020,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e vinte reais) no pagamento de diárias.

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• Foto: coloniadopiaui.pi.gov.brPrefeita Lúcia Moura

Vando Marques explicou que “a concessão de diárias objetiva custear despesas de viagens e estadas para desempenho de atividades em caráter eventual, transitório e em razão de serviço, para localidade diversa de sua sede ou circunscrição” e destacou que “as diárias possuem natureza indenizatória e eventual, portanto, não podem ser convertidas, de modo expresso ou implícito, em remuneração indireta”.

O procedimento irá investigar “possíveis atos de improbidade administrativa praticados pela senhora Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá, prefeita do Município de Colônia do Piauí, relativos a supostos pagamentos irregulares de diárias realizados pela Prefeitura de Colônia do Piauí, de janeiro de 2017 a agosto de 2020”.

O promotor pediu que seja requisitado à prefeita informações sobre lei municipal que trata dos critérios de concessão de diárias, a qual dá embasamento ao pagamento dessas verbas indenizatórias no âmbito do município de Colônia do Piauí, assim como deve informar quantia total paga em diárias em cada ano, bem como acoste documentação que contenha nomes dos beneficiários, cargo ou função que exercem, destino, motivo legítimo do deslocamento, período de afastamento, número de diárias, valores despendidos e cópias das respectivas portarias com as respectivas concessões das diárias e ainda devem ser informadas as notas de empenho, notas de liquidação e ordens de pagamento correspondentes às despesas com diárias, entre outras coisas.

Outro lado

Lúcia Moura não foi localizada pelo GP1.