Promotor investiga prefeito Ronaldo Gomes por atraso de salários

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar atraso salarial de servidores do município de Luzilândia, administrada pelo prefeito Ronaldo Gomes. A portaria nº 12/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, no dia 28 de março.

Segundo a portaria, os servidores públicos de Luzilândia estão há dois meses sem receber os seus respectivos salários, situação que ensejou o comparecimento dos mesmos à Promotoria Justiça, a fim de se resolver rapidamente o conflito, de forma extrajudicial.

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• Foto: Facebook/Ronaldo GomesPrefeito Ronaldo Gomes

Consta ainda que esta situação de atraso salarial já se arrasta por vários meses, interferindo na economia da cidade e região, e causando transtornos variados aos servidores municipais.

O promotor destacou ainda que, constitucionalmente, o salário vai além de uma contraprestação devida em função do serviço prestado pelo servidor, sendo certo de que é um Direito Fundamental do servidor/trabalhador.

O membro do MP determinou ainda a notificação do prefeito para que comparecer à promotoria, no dia 09.04.2019, às 09h30, para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em relação aos salários atrasados dos servidores públicos municipais.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.