Promotor pede ao prefeito GD que determine fiscalização a ônibus

O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins, do Ministério Público do Estado, expediu uma recomendação ao prefeito de Jacobina do Piauí, Gederlânio Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como GD, onde pede que ele adote medidas na prevenção do coronavírus, principalmente na entrada de ônibus de outros estados.

A recomendação foi publicada no Diário do MP de 26 de março. Nela o promotor pede que o prefeito GD cumpra com o Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/2020, para dispor no âmbito do Estado do Piauí, sobre as medidas emergência de saúde pública.

• Canal de Denúncias

• Foto: Alef Helio/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Raimundo Nontato pede atenção ao prefeito principalmente na parte do decreto que trata sobre a ralização de fiscalização da entrada e saída de veículos de locomoção interestadual e intermunicipal, sejam os passageiros provenientes de Estados ou municípios com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada, restritos por 15 dias, afim de conter a propagação do vírus.

O promotor explicou a necessidade da adoção de medidas “diante da classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna”.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Advogado pede prisão de Bolsonaro ao STF por discurso sobre coronavírus

Quatro mortes por suspeita de coronavírus são investigadas no Piauí

Governo manda produzir remédio da malária para paciente de coronavírus