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Teresina - Piauí

Promotor pede cumprimento de medidas sanitárias durante campanhas no Piauí

Recomendação do promotor Cezário Cavalcante Neto é direcionada aos municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e São Julião.

O Ministério Público do Estado do Piauí informou, na manhã desta sexta-feira (28), que a Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral do Piauí expediu recomendação solicitando aos partidos políticos, coligações e candidatos que sejam cumpridas as medidas sanitárias em prevenção e combate ao coronavírus (covid-19).

No documento assinado pelo promotor Cezário Cavalcante Neto, é recomendado que as organizações políticas priorizem os meios digitais e os veículos de comunicação na realização de campanhas políticas. Já a outra orientação é que seja evitada a realização de eventos que causam aglomerações.

Caso sejam promovidas reuniões presenciais, é necessário seguir o distanciamento social e os locais onde serão realizados os encontros devem ser abertos ou semiabertos com ventilação natural, as cadeiras devem atender o distanciamento social entre as pessoas e os ambientes precisam ser limpos e desinfetados assim como os equipamentos utilizados.

A recomendação é finalizada com o comunicado de que, em caso de descumprimento das orientações, o Ministério Público poderá ingressar com a representação perante a Justiça Eleitoral com a solicitação do poder de polícia. Multas também poderão ser aplicadas e representantes de saúde notificados para a adoção das providências cabíveis.

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