Bárbara Rodrigues
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação ao prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, pedindo a suspensão imediata de obra da Maçonaria.
Na recomendação de nº 031/2019, de 5 de agosto, o promotor explicou que recebeu requerimentos formulados pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, Igreja Mundial do Poder de Deus, Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, Igreja Evangélica Batista – IEB, Igreja Ágape, Igreja Manto Sagrado e por Modesto Paulino de Oliveira Neto, em que relatam que o prefeito Gil Carlos autorizou a construção de um símbolo da Maçonaria, que é uma entidade particular, na praça Largo São João Batista, atrás da Igreja Matriz de São João Batista.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Gil Carlos
Segundo o promotor, a "autorização efetuada pelo prefeito municipal caracteriza em uma nítida doação de parte do terreno da praça a entidade privada, para que ali erga seu símbolo de sua instituição, o que necessitaria de autorização legislativa e prévio procedimento administrativo licitatório em respeito aos ditames da Lei 8.666/93”.
Jorge Luiz pede que o prefeito suspenda a obra, até que se apure a existência ou não de interesse público, bem como de autorização legislativa para doação de parte do terreno e de procedimento licitatório prévio.
“A inobservância da Recomendação Ministerial serve para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais de improbidade administrativa por omissão, previsto em Lei Federal”, destacou o promotor.
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