Regeneração - PI

Promotora investiga denúncia de maus-tratos contra deficiente em Regeneração

O Ministério Público recebeu denúncia através do Disk 100, dando conta que a vítima estava sofrendo agressões física, psicológica e sendo abusada financeiramente pelo filho.

Brunno Suênio
Teresina
16/09/2020 08h42 - atualizado 08h43

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da promotora de Justiça Valesca Caland Noronha, instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncia de maus-tratos contra uma deficiente de 44 anos cometidos pelo próprio filho, no município de Regeneração. A portaria foi assinada em 13 de setembro de 2020.

De acordo com a promotora Valesca Caland, o Ministério Público recebeu denúncia através do Disk 100, dando conta que a vítima estava sofrendo agressões física, psicológica e sendo abusada financeiramente pelo filho, o que ensejou o acompanhamento do caso em cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Um relatório foi produzido pela equipe de técnica do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) do município, que deverá acompanhar o caso com visitas periódicas ao domicílio onde a vítima reside.

A promotora ressaltou que o procedimento administrativo é o instrumento adequado para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições; apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis e embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil.