Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Gianny Vieira de Carvalho, instaurou um procedimento preparatório para fiscalizar licitação no valor de R$ 370 mil, que será realizada pela Prefeitura de Teresina, para a execução das obras de requalificação urbana e ambiental, de forma parcial das Lagoas do Mazerine, Piçarreira e Oleiros e de forma total da Lagoa do São Joaquim.
Os recursos que serão usados são provenientes de um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento no valor de US$ 88 milhões, para financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II. Na portaria de nº 13/2018, de 5 de julho, a promotora afirmou que vai realizar licitação NBC de nº 01/2018 para contratação de empresa para a execução das obras e que existe a necessidade de apurar e acompanhar todo o processo. No dia 23 de julho, às 9h, vai ocorrer a abertura das propostas.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho, prefeito de Teresina
A promotora afirmou que tomou conhecimento da licitação e destacou que “pelo montante investido e da importância das obras, verifica-se a necessidade de acompanhamento do processo licitação, da contratação e da sua execução, diante dos grandes impactos ambiental e financeiro”.
Gianny Vieira ainda determinou que seja encaminhado ofício à Prefeitura de Teresina para que ela encaminhe cópia integral do contrato de empréstimo realizado junto o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, no montante de US$ 88 milhões e que a Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina-PI (SEMPLAM) encaminhe a cópia integral de todo o processo administrativo da licitação que trata o Edital NCB nº 01/2018.
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