Piauí

Rafael Fonteles vai levar proposta dos Estados para Alcolumbre e Maia

A reunião com Rodrigo Maia está marcada para às 10h30, na Residência Oficial do presidente da Câmara. Já às 15h30 será a audiência com Davi Alcolumbre, no Senado.

Wanessa Gommes
Teresina
10/09/2019 20h12 - atualizado 21h07

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o piauiense Rafael Fonteles, vai se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar a proposta dos Estados para a reforma tributária. O encontro vai acontecer, nesta quarta-feira (11).

A reunião com Rodrigo Maia está marcada para às 10h30, na Residência Oficial do presidente da Câmara. Já às 15h30 será a audiência com Davi Alcolumbre, no Senado. Além de Rafael Fonteles participarão das reuniões os secretários estaduais membros do Comitê.

  • Foto: DivulgaçãoAudiência Pública na Comissão Especial na Câmara FederalAudiência Pública na Comissão Especial na Câmara Federal

As audiências fazem parte da articulação do Comsefaz para que os Estados atuem como protagonistas das discussões sobre a reforma tributária.

O objetivo é pedir apoio para a inclusão dos pontos defendidos pelos Estados nas propostas em tramitação no Congresso Nacional e agilidade na discussão do tema.

Já na quinta-feira (12), o Comsefaz vai se reunir com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para discutir a proposta de reforma tributária.

Audiência Pública

A proposta dos Estados para a reforma tributária foi apresentada, nesta terça-feira (10), na Câmara Federal, por Rafael Fonteles durante audiência pública na Comissão Especial da Casa que analisa a PEC 45.

Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí, expôs os principais pontos do texto e informou que o Comitê já está colhendo assinaturas entre os deputados para apresentar a proposta como emenda substitutiva à PEC 45.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, também compôs a mesa e falou sobre a importância da reforma tributária. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão Especial, deputado Hildo Rocha, e pelo relator da reforma na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro.

Participaram ainda o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Vladimir Arolde, e representantes da Frente Nacional de Prefeitos e de outras entidades.