Política

‘Rechaçamos os ataques’, diz Toffoli ao se despedir da presidência do STF

Ministro discursou sob os olhares do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do governo; Luiz Fux assume direção do Tribunal.

Por  Estadão Conteúdo
09/09/2020 19h53 - atualizado 20h07

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em discurso de despedida do cargo, disse nesta quarta-feira, 9, que houve fortalecimento da democracia no País, apesar das ameaças às instituições, nos dois anos em que presidiu a Corte. Nesta quinta-feira, 10, Toffoli será substituído pelo ministro Luiz Fux.

“Vivemos sob os espectros da desinformação e das notícias fraudulentas, no rastro das quais vieram as tentativas de disseminar ódio intolerância e medo na sociedade e ataque a todas as instituições. Rechaçamos os ataques desferidos sem descurar do enfrentamento à pandemia que castiga o país”, disse Toffoli, na última sessão que presidiu no tribunal.

Sob os olhares do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do governo, Dias Toffoli citou a filósofa política alemã de origem judaica Hannah Arendt, que estudou o nazismo e o totalitarismo. “A capacidade de exercer o poder e tomar decisões a partir da ação coletiva e plural é a faculdade humana suprema”, disse o ministro, em referência à pensadora.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin elogiaram a forma como o presidente da Corte lidou com a crise política ao longo do período, marcado por atos antidemocráticos e ameaças a ministros do Supremo.

O principal ato de Toffoli foi a abertura de um inquérito para apurar ameaças e difamação da corte e de seus integrantes – o chamado Inquérito das Fake News. Segundo Moraes, Toffoli foi criticado pela atitude, mas depois recebeu o apoio.

“Começamos a sua gestão preocupados com o desenvolvimento institucional do Brasil, onde terminaria, o que podia acontecer. E nós vimos uma democracia constitucional consolidada e fortificada”, disse Gilmar Mendes.

O diálogo mantido com o Executivo e o Legislativo no período também foi citado por colegas de tribunal. Edson Fachin disse que Toffoli ‘respeita autoridade mas rejeita o arbítrio’ e que promoveu o ‘diálogo construtivo’ em vez do ‘monólogo autoritário’.

O procurador-geral da República, Auguso Aras, disse que Toffoloi teve uma ‘notória a atuação em prol do equilíbrio nacional e do aprimoramento dos serviços jurisdicionais em meio a crises diversas’.

Ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence disse, em mensagem em vídeo veiculada no plenário virtual, que vivemos tempos difíceis de autoritarismo e intolerância, mas que a Toffoli teve uma atuação ‘magnífica, até quando se ousou a fazer gestos de boa vontade com os demais poderes, sem jamais comprometer a independência do juiz’.

Além de Bolsonaro, estiveram presentes no plenário do Supremo os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi (Advocacia-Geral da União). O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, não compareceu porque estava em viagem. Com a proximidade da aposentadoria do ministro Celso de Mello, prevista para novembro, Oliveira e Mendonça – além do procurador-geral Augusto Aras – são candidatos à vaga no Supremo. Caberá a Bolsonaro escolher o novo nome.

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