Fechar
GP1

Economia e Negócios

Rodrigo Maia diz que reforma tributária já tem 320 votos para ser aprovada

Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição na Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos, em dois turnos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita já ter apoio suficiente para se aprovar a reforma tributária na Câmara. Segundo ele, já há 320 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, mesmo sem contar com a ajuda dos partidos da base do governo. Maia tem defendido o texto como prioridade na pauta de recuperação econômica do País.

“Não vamos resolver o problema do Brasil apenas cortando despesas”, disse Maia em entrevista ao UOL. “Precisamos de uma macro reforma que é a tributária”, afirmou.

Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição na Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos, o que corresponde a três quintos dos deputados, em dois turnos.

A PEC 45 substitui 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A alíquota estimada para não alterar a arrecadação é entre 20% e 25%. A receita é compartilhada entre União, Estados e municípios. A proposta prevê cobrança não cumulativa (quem está no meio da cadeia recebe como crédito o que foi pago pelo fornecedor) e com desoneração de investimentos e exportações. Haveria ainda um tributo federal seletivo sobre cigarros e bebidas.

Segundo Maia, o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu parecer para partidos e governo nesta semana e, se houver consenso, o texto vai à votação. “Se não tiver [consenso], ficará para o próximo presidente da Câmara pautar, ela estará pronta para votação”, disse.

Pauta prioritária

Maia cobrou do governo uma pauta com os projetos econômicos prioritários para o Executivo para as próximas semanas. “Governo deveria ter começado o dia hoje cedo com uma coletiva para falar qual é a pauta de seu interesse para os próximos dois meses”.

Para ele, o governo não quis enfrentar os desafios durante o processo eleitoral e deveria, findo o segundo turno, tratar de projetos como a PEC Emergencial, que prevê medidas de contenção de gastos, principalmente com servidores. “Senti falta na manhã de hoje de uma posição mais clara e de urgência, nesse momento, em relação às pautas que tratam das despesas públicas”, disse. “Teremos aí dois, três meses que vão definir o futuro do País e da eleição de 2022”, afirmou.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Rodrigo Maia cobra propostas do governo para organizar contas públicas

Rodrigo Maia defende debate sobre reforma administrativa

Após votação, Rodrigo Maia fala em projeto de diálogo para 2022

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.