Saiba como funcionava esquema de desvio de recursos no Piauí

A Polícia Federal concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (21) a respeito da Operação Pastor, deflagrada na manhã de hoje visando desarticular organização criminosa responsável por desvios de recursos federais na cidade de Dom Inocêncio do Piauí, São Raimundo Nonato e Teresina.

O ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, e o empresário Décio de Castro Macedo, de São Raimundo Nonato, que é filho do ex-deputado Newton Macedo e dono da Construtora Genipapo, foram presos. Um funcionário da Funasa foi alvo de condução coercitiva da operação em Brasília.

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• Foto: Thais Souza/ GP1Coletiva na Polícia Federal

Ainda estão presos um ex-secretário de Finanças e um ex-secretário de Administração de Dom inocêncio, que não tiveram nomes revelados.

De acordo com a PF, o grupo é investigado pelas práticas de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e corrupção passiva. Durante as investigações, foram constatados desvios de recursos do Ministério da Educação, Codevasf e Funasa. O prejuízo apurado até o momento ultrapassa o montante de R$ 5 milhões.

Esquema

Segundo as informações do delegado Albert Moura, da Polícia Federal, as investigações tiveram início no ano de 2014. As empresas envolvidas são a Construtora Genipapo e Construtora Rubem Rubem, de São Raimundo Nonato. Elas atuavam no Piauí e possuíam contatos com os estados da Bahia e Pernambuco para expansão de contratos.

O delegado também explicou como funcionava a atuação da organização criminosa no desvio de recursos. “O ex-prefeito, na condição de gestor das contas do município, tem autoridade para fazer pagamentos das obras que o município contrata, então o ex-prefeito de Dom Inocêncio, tendo o conhecimento de que as obras não eram executadas, fazia esses pagamentos para as empresas que tinham parceria com ele e as empresas depois devolviam parte desse recurso para contas particulares do ex-prefeito”, explicou.

A atuação dos demais ex-funcionários presos na operação era dentro da administração do município. “Alguns também atuavam na gerência financeira do município certificando falsamente que as obras estavam em andamento”, finalizou o delegado.

• Foto: Thais Souza/ GP1Patrício Noel, procurador da república

O procurador da República, Patrício Noel da Fonseca, foi enfático ao dizer que o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal, era o líder da organização criminosa. “O líder do grupo, aparentemente, era o ex-prefeito de Dom Inocêncio e que, mesmo não estando mais na administração pública, mantém contato com administrações públicas de todos esses municípios onde as fraudes acontecem”, pontuou.

O procurador informou ainda que o grupo vinha atuando há mais de 10 anos. “É um período muito longo, mais de uma década esse grupo atuou e continuava atuando [... ] construção de cisternas, reforma de unidades escolares, aquisição de ônibus escolar, são muitos contratos, são vários municípios assim. Esse grupo atuava não apenas em Dom Inocêncio, mas São Raimundo Nonato, municípios daquela microrregião, e até para municípios de outros estados. Então as investigações estão prosseguindo, a fim de continuar a desvendar e a desbaratar essa organização criminosa”, completou.

Mandados

Também estão sendo cumpridos mandados de prisão na cidade de Brasília. Um homem foi conduzido coercitivamente, acusado de fazer contato com empresas no Piauí. Ao todo, são 27 mandados, sendo 14 de busca e apreensão, 5 conduções coercitivas, duas prisões preventivas e seis prisões temporárias. Oito mandados foram cumpridos, sendo as duas prisões preventivas em Teresina, do ex-prefeito e do empresário.

De acordo com a representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, a operação teve apoio de nove servidores nas buscas dos documentos durante o cumprimento de mandados de busca e agora irão analisar a documentação apreendida, principalmente a parte das licitações.

• Foto: Thais Souza/ GP1 Erica Lobo, representante da CGU