Piauí

Sancionada lei que faz revisão salarial dos servidores do MP-PI

A proposta foi apresentada pelo procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, que justificou que existia a necessidade recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorridas no ano de 2017.

Bárbara Rodrigues
Teresina
07/01/2019 11h18 - atualizado 11h18

O governador Wellington Dias (PT) sancionou o projeto de lei de nº 7.173, de28 de dezembro, que faz alterações na lei de nº 6.237 de 5 de julho de 2012, onde modifica a renumeração dos cargos efetivos, em comissão e funções de confiança do Ministério Público do Estado do Piauí.

A proposta foi apresentada pelo procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, que justificou que existia a necessidade recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorridas no ano de 2017 e que o Ministério Público possui capacidade financeira para a mudança.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Procurador-Geral do MP-Piauí Cleandro MouraProcurador-Geral do MP-Piauí Cleandro Moura

A mudança na lei começa a entrar em vigor somente a partir do dia 15 de janeiro deste ano. No projeto ainda consta todos os cargos que vão ser beneficiados com as mudanças.

  • Foto: Diário Oficial do Estado do PiauíMudança em renumeraçõesMudança em renumerações
  • Foto: Diário Oficial do Estado do PiauíMudanças em renumerações do MPMudanças em renumerações do MP

Outros aumentos

O governador Wellington Dias também sancionou as leis que reajustam os subsídios dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado e dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, em 16% e 4,5%, respectivamente.

Com a sanção da Lei nº 7.169, os desembargadores passam a receber R$ 35.462,22 mil, o juiz de direito de entrância final receberá R$ 33.689,11 mil, o juiz de direito entrância intermediária, R$ 32.004,65 mil, o juiz de direito entrância inicial, R$ 30.404,42 mil, e o juiz de direito substituto, R$ 28.884,20 mil.

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