Tomou posse em Sessão Solene realizada às 19:00h, na sexta-feira (10), no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, o Juiz Sebastião Ribeiro Martins, como mais novo Membro da Corte de Justiça estadual. O evento foi muito prestigiado por autoridades do executivo e legislativo do Estado, além de familiares, nomes do mundo jurídico, da imprensa e servidores do Poder Judiciário. O Presidente do TJ/PI, Raimundo Nonato da Costa Alencar, presidiu a solenidade.
O desembargador Raimundo Alencar, presidiu os trabalhos da solenidade, declarou aberta a sessão, explicando sua finalidade e, em breve pronunciamento, falou que Poder Judiciário do Estado do Piauí sentia-se honrado com a presença de todos, onde ora era empossado o mais novo membro da Egrégia Corte de Justiça do Estado, Sebastião Ribeiro Martins. Foram convidados para compor a Mesa de Honra o Vice-Governador, Wilsnon Martins, representando o Governo do Estado do Piauí; Deputado Themítocles Sampaio Pereira Filho, Presidente da Assembléia Legislativa; Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Prefeito Municipal de Teresina; Des. Ademar Mendes Bezerra, Vice-Presidente de Assuntos Administrativos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, aqui representando a entidade; Dr. José Airton Medeiros de Sousa, 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, representando a AMAPI; Dr. Emir Martins, Procurador Geral da Justiça no Piauí, representando o Ministério Público Estadual; Dr. Arnaldo Boson Paes, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região; Dr. Nelson Nery Costa, Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado; Dr. José Norberto Lopes Campelo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Secção do Piauí; Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, Corregedora Geral do Ministério Público do Maranhão; Dr. José Henrique Marques Moreira, Procurador de Justiça do Maranhão; Dra. Rita de Cássia de Maia Batista Moreira, Sub-Corregedora do Ministério Público do Maranhão.
Para prestigiar a posse do desembargador Sebastião Martins compareceram autoridades de vários estados: Des. Ademar Mendes Bezerra, representando o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Juiz Décio José Santos Rufino – Representando o Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá – AMAAP, Dr. Paulo César do Vale Madeira; Juiz de Direito, Dr. Sidarta Guautama – Representando o Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, Dr. Gervásio dos Santos; Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, Corregedora Geral do Ministério Público do Maranhão; Dr. José Henrique Marques Moreira, Procurador de Justiça do Maranhão; Dra. Rita de Cássia de Maia Batista Moreira, Sub-Corregedora do Ministério Público do Maranhão. Os familiares: Dra. Maria Luiza Ribeiro Martins – Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão; Profª. Doutora Maria Alice Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (RJ); Dr. Maurício Ribeiro Martins – Delegado de Polícia do Estado do Maranhão; Dr. José Trajano Brandão Martins - São Luiz (MA); Raimundo Ribeiro Martins - Jornalista e Escritor - Florianópolis (SC); Profª. Fátima Martins Amorim e o esposo José Carlos – Brasília (DF) e os sobrinhos Diego Amorim, Jornalista do Correio Brasiliense - Brasília (DF); Alexandre Brandão - Empresário - São Luiz (MA).
O Presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Alencar, designou uma comissão formada pelos desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro e Haroldo Oliveira Rehem para conduzir o novel empossado a tomar assento com seus pares. Ao entrar, Sebastião Martins, foi aplaudidos pelas autoridades, amigos, familiares e, principalmente, servidores da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina que trabalharam com o mais novo desembargador e que lotavam o Auditório do Poder Judiciário. Após a entrada de Sebastião Martins, todos foram convidados para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, cantado pelo Coral "Vox Justitia", do Tribunal de Justiça do Piauí.
O Presidente Raimundo Nonato Alencar agradeceu a presença de Juizes, Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores Públicos, Autoridades Civis e Militares. Enfatizou, em breves palavras, o regozijo para o Tribunal de Justiça em receber o desembargador Sebastião Martins no Colegiado da Egrégia Corte, pelos relevantes serviços prestados a magistratura do Piauí, principalmente, à frente da Vara dos Feitos da Fazenda e como Presidente da Associação de Magistrados Piauienses - AMAPI.
Em seguida o Desembargador Raimundo Alencar concedeu a palavra ao desembargador Antônio Francisco Paes Landim para que fazer a saudação oficial ao mais novo membro do Colegiado, em nome do Tribunal de Justiça do Piauí. Em seguida foi concedida a palavra ao Dr. Oton Mário José Lustosa Torres, para falar em dos Juizes de Primeiro Grau do Piauí. Na seqüência o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. José Norberto Lopes Campelo, que parabenizou o novo desembargador em nome dos advogados piauienses. Que também falou em nome do Ministério Público estadual foi o Dr. Emir Martins Filho, Procurador Geral da Justiça do Estado. Também se pronunciou Dr. Nelson Nery Costa, Defensor Geral do Estado, em um discurso breve, durante a posse do Juiz de Direito, Sebastião Ribeiro Martins, à desembargadoria. Falou da importância e da competência do empossado na composição do Colegiado da Egrégia Corte da Justiça do Piauí. Acrescentou dizendo, "Com a posse do desembargador Sebastião Martins, o Piauí é quem ganha com a ascensão de um cidadão de Cristino Castro ao elevado posto", falou o Nery Costa.
O desembargador Raimundo Alencar concedeu ao desembargador Sebastião Martins a maior honraria do Poder Judiciário do Estado o Colar do Mérito Judiciário que foi criado em 1994 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer nacionalidade que tenham prestado serviços relevantes à cultura jurídica ou à Justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça convidou a senhora Solange Martins, esposa,do recém empossado desembargador para entrega da honraria.
Em seu discurso, o novel desembargador Sebastião Martins, disse do seu desafio ao ser empossado, "É uma grande responsabilidade, tendo em vista que chego ao topo da minha carreira de magistrado e a responsabilidade aumenta", disse em seu discurso o novo desembargador, que promete lutar pela celeridade da justiça em conjunto com os colegas desembargadores, acrescentou dizendo, "Não adianta querer isoladamente resolver os problemas. Espero que, com a modificação da lei processual, possamos contribuir de forma mais eficaz, com decisões mais rápidas da Justiça", disse Martins.
Após o pronunciamento de Sebastião Martins, o Presidente do TJ, desembargador Raimundo Alencar, declarou encerrada a solenidade, agradecendo a presença de todos.
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