Thais Guimarães
O tenente-coronel José Veloso, diretor de engenharia do Corpo de Bombeiros do Piauí, informou ao GP1 nesta terça-feira (10) que o Shopping da Cidade, atingido por um incêndio na noite desta segunda (10), não possui Atestado de Regularidade junto a corporação.
De acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, a administração do Shopping da Cidade nunca teve esse atestado. “Eles não têm essa regularização, na realidade nunca tiveram”, informou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tenente-coronel Veloso, do Corpo de Bombeiros
O tenente-coronel disse que o Shopping poderá sofrer penalidades por não possuir regularização. “Tem penalidade de multa e até interdição, conforme Lei 5.483, atualizada pela Lei 6.950. Ela prevê multa, interdição ou isolamento parcial, penalidades restritivas e cassação do atestado, o que não é o caso, porque lá não tem”, colocou.
Segundo o diretor de engenharia do Corpo de Bombeiros, existe um decreto estadual que elenca toda a estrutura necessária para garantir a segurança de prédios como o do Shopping da Cidade. “O Decreto Regulamentar Nº 17.688 define que aquele tipo de empreendimento precisa ter brigadas de incêndio, chuveiros automáticos, lá tem a instalação, mas a perícia vai confirmar o funcionamento ou não desses equipamentos. Também é exigido, extintores, sinalização, iluminação, alarme e para-raios”, citou.
Hoje à tarde uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no prédio para colher informações e assim realizar a perícia, cujo resultado deve ficar pronto em até 30 dias. “Foi feito um levantamento de dados no local, mas a perícia tem outros levantamentos, com emissão de um relatório, que vai apontar as causas, a origem e os efeitos desse incêndio. Não tem prazo definido [para o resultado], mas é em torno de 30 dias”, finalizou.
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