Teresina - PI

Sindserm diz que prefeitura não repassou contribuições de dezembro

A Contribuição Mensal Sindical é autorizada e realizada somente nos contracheques dos servidores filiados à entidade, que atualmente possui cerca de 6 mil filiados.

Wanessa Gommes
Teresina
10/01/2019 20h57 - atualizado 20h58

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) juntamente com sua assessoria jurídica protocolaram, nesta quinta-feira (10), vários ofícios junto aos órgãos da administração municipal questionando a ausência de repasses da Contribuição Sindical Mensal de seus filiados.

Segundo o sindicato, as contribuições referentes ao mês de dezembro ainda não foram repassadas pela Prefeitura de Teresina. A Contribuição Mensal Sindical é autorizada e realizada somente nos contracheques dos servidores filiados à entidade, que atualmente possui cerca de 6 mil filiados.

  • Foto: Divulgação/AscomRepresentantes do Sindserm protocolando ofíciosRepresentantes do Sindserm protocolando ofícios

O sindicato enfatizou que uma vez que já foram descontados os valores dos filiados, não repassá-los à entidade constitui crime de apropriação indébita.

O Sindserm já obteve na Justiça, através do juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, a determinação para que os repasses fossem realizados imediatamente ao sindicato, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

“Já protocolamos a solicitação do repasse destes recursos e caso não seja realizado o repasse dos descontos realizados nos contracheques, o Sindserm entrará com nova denúncia junto ao judiciário e Ministério Público. O Sindserm tem uma quantidade enorme de denúncias formalizadas contra a gestão do prefeito Firmino Filho junto ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal e Polícia Federal”, afirmou Sinésio Soares, presidente do sindicato.

Outro lado

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Teresina informou que os valores foram repassados, nesta quinta-feira (10).