Gil Sobreira
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, o decreto de prisão preventiva expedido contra o ex-tenente do Exército Brasileiro José Ricardo da Silva Neto, assassino confesso da namorada Iarla Lima Barbosa, crime ocorrido em 19 de junho de 2017.
A prisão foi determinada pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí ao dar provimento, por maioria de votos, ao Recurso em Sentido Estrito manejado pela Assistente de Acusação.
- Foto: Divulgação
José Ricardo e Iarla Lima
Carta precatória com o acórdão, denúncia e mandado de prisão preventiva chegou a ser expedido para a Autoridade Judiciária da Comarca de Recife/PE.
José Ricardo alegou no habeas corpus que a determinação de prendê-lo, após 1 (um) ano de liberdade, sob condições, sem qualquer fato novo, não se mostra adequada. O ex-tenente afirma que se encontra cumprindo devidamente as medidas cautelares impostas.
Os membros da turma não conheceram do pedido feito pela defesa, no entanto concederam o habeas corpus de ofício mantendo as medidas cautelares, conforme o voto do relator, Ministro Ribeiro Dantas.
A decisão foi publicada no dia 30 de abril deste ano.
Entenda o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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