Sebastião Barros - PI

TCE determina bloqueio das contas da Prefeitura de Sebastião Barros

A decisão é com base em representação da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE, contra o prefeito Onélio Carvalho dos Santos.

Bárbara Rodrigues
Teresina
25/06/2020 11h47 - atualizado 11h53

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio do conselheiro Kleber Eulálio, determinou o bloqueio das contas da prefeitura de Sebastião Barros, que é comandada por Onélio Carvalho dos Santos.

A decisão é com base em representação da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE, contra o prefeito Onélio Carvalho dos Santos, devido à ausência de encaminhamento dos documentos e informações relativas à prestação de contas do exercício financeiro de 2019.

  • Foto: Facebook/ Prefeitura de Sebastião BarrosOnélio CarvalhoOnélio Carvalho

“A omissão do gestor responsável no dever de prestar contas restou cabalmente comprovada através da informação emanada do Setor Técnico deste Colendo Tribunal de Contas, o que evidencia, plenamente, a fumaça do bom direito, notadamente considerando- se a existência de verdadeiro direito fundamental ao controle”, afirmou o conselheiro.

O conselheiro Kleber Eulálio determinou então o bloqueio das contas até que o prefeito encaminhe os documentos que compõem a prestação de contas relativo ao exercício de 2019.

Se o prefeito apresentar a documentação antes da instituição financeira efetivar o bloqueio, então as contas podem nem ser bloqueadas. Caso seja efetivado, o TCE terá que decidir sobre o desbloqueio.

Outro lado

Onélio Carvalho não foi localizado pelo GP1.