Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em decisão do dia 29 de abril, determinou a suspensão de cinco licitações presenciais da Prefeitura de Colônia do Gurguéia, que é comandada pela prefeita Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como Doquinha, devido a pandemia do novo coronavírus.
A decisão é com base em pedido de medida cautelar da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE contra a Prefeitura de Colônia do Gurguéia, que agendou cinco licitações para o início do mês de maio.
- Foto: Facebook/Prefeitura de Colônia do Gurguéia
Prefeita Alcilene Alves de Araújo, mais conhecida como Doquinha
“É inegável que muitos interessados não participaram, ou não poderiam, de procedimentos presenciais com receio de se contaminar ou transmitir o vírus. No caso, o ônus de não participar da licitação não é de qualquer eventual concorrente, sobretudo considerando-se que se abster de participar de eventos que impliquem aglomeração é uma conduta e um dever de cidadania”, afirmou o conselheiro Luciano Nunes.
O conselheiro explicou que manter as sessões presenciais de licitações causa prejuízos à competitividade e à isonomia dos certames, já que a prefeitura poderia realizar os procedimentos de forma eletrônica.
“Por enquanto há, claramente, a ingente possibilidade de dano irreparável ao erário com a realização de licitações sem a isonomia e competitividade necessárias por força do período de quarentena decretado e reconhecido pelas autoridades públicas e da suspensão das atividades dos setores relacionados aos objetos licitados enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional e calamidade pública, além do risco de contaminação dos licitantes e dos servidores da Comissão de Licitação em razão da possível aglomeração de pessoas em ambiente fechado, contribuindo para a propagação do coronavírus”, destacou o conselheiro.
Luciano Nunes então concedeu medida cautelar para suspender as sessões de licitações públicas presenciais da Prefeitura de Colônia do Gurgueia em especial os Pregões Presenciais de n° 011/2020, n° 012/2020, n° 013/2020, nº 014/2020 e n° 015/2020.
Outro lado
A prefeita Doquinha não foi localizada pelo GP1.
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