Política

‘Tenha a dignidade para se demitir’, disse Bolsonaro a Sérgio Moro

Relatório encaminhado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal revela mensagem inédita do presidente pressionando então ministro da Justiça e Segurança Pública.

Por  Estadão Conteúdo
02/09/2020 20h33

Relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelou troca de mensagem inédita entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. A conversa, por telefone, revela que o presidente pressionou o ex-juiz da Lava Jato após se sentir contrariado com uma declaração de Moro à imprensa.

O relatório da PF analisou conversas trocadas entre Bolsonaro e Moro durante o período de 12 a 23 de abril – um dia antes do ex-ministro anunciar sua demissão e acusar o presidente de interferir politicamente no comando da corporação para obter informações sigilosas.

A conversa inédita ocorreu no dia 12 de abril, quando Bolsonaro encaminhou notícia publicada no jornal Valor Econômico no qual Moro opinava que a polícia poderia prender quem descumprisse o distanciamento social e quarentena – ambas medidas eram criticadas pelo presidente à época.

“Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”, escreveu Bolsonaro a Moro.

O então ministro respondeu: “O que existe é o artigo 268 do Código Penal. Não falei com imprensa”.

O artigo 268 considera crime punível com detenção de um mês a um ano a quem infringir determinação do poder público que se destina a impedir propagação de doença contagiosa.

O relatório da PF também transcreve duas conversas já divulgadas entre Bolsonaro e Moro – uma sobre o avanço de inquérito dos atos antidemocráticos a aliados do Planalto e outra sobre a exoneração de Maurício Valeixo.

Nas ‘recomendações finais’ do relatório, a PF indica que a totalidade das conversas entre o presidente e o ex-ministro ‘se restringe a assuntos afetos à gestão pública’. Um exemplo citado é o ato de prorrogar ou não o decreto de fechamento de fronteira com o Uruguai durante a pandemia do novo coronavírus. “Não há registros de conversas afetas à vida pessoal”, apontou a PF.

As mensagens foram obtidas pela PF após o depoimento de Moro, no dia 2 de maio, na sede da Superintendência Regional da corporação em Curitiba.

O ex-juiz e o presidente são investigados em inquérito aberto em abril para apurar as acusações de Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro no comando da PF, após a demissão de Maurício Valeixo da chefia da corporação. As trocas visariam a obtenção de informações sigilosas e estratégicas para blindar familiares e aliados em investigações. O Planalto nega as acusações.

Nesta quarta, 2, a PF pediu a prorrogação do inquérito por mais 30 dias. O caso está sendo conduzido pelo ministro Celso de Mello, do STF, que está de licença médica. Uma das diligências que devem ser realizadas na investigação é o depoimento de Bolsonaro, ainda sem data e forma para ocorrer. O pedido para ouvir o presidente partiu da delegada Christiane Correa Machado, que lidera o caso.

Em ofício ao Supremo, ela afirmou que as investigações ‘se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ do presidente.

Em junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor.

Até o momento, o próprio Sérgio Moro, ministros palacianos, delegados e superintendentes da Polícia Federal e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foram ouvidos no processo.

A investigação pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e, consequentemente, seu potencial afastamento do cargo caso o Congresso dê aval ao prosseguimento da acusação.

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