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Tesouro Nacional bloqueia FPM de cidades do Piauí e Maranhão

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Gil Sobreira
Teresina
15/05/2018 09h35 - atualizado 09h50

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM - bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. No total, 10 municípios do Piauí e 11 do Maranhão foram relacionados.

No Piauí estão bloqueados o FPM de Barreiras do Piauí, Cocal, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros, Socorro do Piauí e Várzea Branca.

No Maranhão, Água Doce do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araioses, Buriti Bravo, Chapadinha, Matões do Norte, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Turilândia.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

  • Foto: Tesouro NacionalMunicípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado Municípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado
  • Foto: Tesouro NacionalMunicípios do Maranhão que estão com FPM bloqueado Municípios do Maranhão que estão com FPM bloqueado

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