Tesouro Nacional bloqueia FPM de várias cidades do Piauí e Maranhão

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de quatro cidades do Piauí, são elas: Campo Maior, Dirceu Arcoverde, Luzilândia e Paranaguá.

Miguel Alves e Altos estão com o FPM bloqueado desde agosto e dezembro de 2018, respectivamente.

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• Foto: Secretaria do Tesouro Nacional Cidades do Piauí que tiveram o FPM bloqueado

Maranhão

No Maranhão o bloqueio atingiu oito cidades: Bacabeira, Chapadinha, Colinas, Peritoró, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Luís e Tutóia.

Bacabal, Buriticupu, Paço do Lumiar e Santana do Maranhão estão com o FPM bloqueado desde 13 de dezembro de 2018.

• Foto: Secretaria do Tesouro Nacional Cidades que tiveram o FPM bloqueado no Maranhão

Bloqueio foi efetivado no dia 14 de janeiro

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 14 de janeiro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.